Como os Panama Papers podem ajudar a Argentina

Charlie Devereux

(Bloomberg) -- Quando os documentos vazados conhecidos como Panama Papers listaram o presidente da Argentina, Mauricio Macri, como diretor de uma empresa de fachada em um paraíso fiscal, ele se viu na primeira página de jornais do mundo inteiro por todos os piores motivos.

Mas esses documentos podem acabar sendo uma bênção para seu governo sem dinheiro e para sua capacidade de pagar dívida.

O governo de Macri pretende anunciar neste ano uma anistia fiscal com o objetivo de convencer os argentinos a repatriar parte dos US$ 400 bilhões estimados que eles têm no exterior. Essa iniciativa provavelmente ganhará um impulso com o vazamento dos mais de 11 milhões de documentos do escritório panamenho de advocacia Mossack Fonseca, que expôs que pelo menos 270 argentinos possuem empresas de fachada no exterior. Em 2014, a Argentina também obteve acesso a informações sobre as operações do HSBC Holdings na Suíça, que revelaram 4.000 contas bancárias pertencentes a argentinos.

Para evitar penalidades mais estritas, sonegadores de impostos poderiam levar de volta ao país US$ 60 bilhões durante os próximos dois anos - um impulso muito necessário em um momento em que as reservas cambiais caíram para quase metade do que eram há cinco anos, de acordo com a Balanz Capital. Embora a Argentina tenha tomado emprestado o recorde de US$ 16,5 bilhões emitindo títulos neste ano, o país caminha para uma recessão e enfrenta um déficit fiscal.

"Os Panama Papers realmente mudaram o jogo", disse Walter Stoeppelwerth, diretor de investimento da Balanz em Buenos Aires. "As pessoas já não sentem que podem manter dinheiro no exterior confortavelmente. Achamos que as pessoas com contas de altíssimo valor líquido que originalmente pensavam trazer de volta 20 por cento do dinheiro agora pensam em trazer de 75 por cento a 100 por cento".

A Argentina provavelmente oferecerá aos cidadãos que repatriarem dinheiro um título em dólar com juros baixos, e aqueles que optarem por declarar o dinheiro, mas mantê-lo no exterior, enfrentarão uma penalidade mais dura, de acordo com Stoeppelwerth.

Um representante do Ministério da Fazenda e Finanças preferiu não comentar o plano.

Alta taxa de imposto

"A partir de janeiro, qualquer pessoa que tenha patrimônio não declarado não terá onde ocultá-lo porque o órgão fiscal terá as ferramentas" para encontrar esses fundos, disse o ministro da Fazenda e Finanças, Alfonso Prat-Gay, em uma conferência empresarial em Buenos Aires no dia 12 de maio. "A prática internacional dita que antes de passar para esse sistema transparente, deve haver uma oportunidade para que aqueles que não esclareceram sua situação possam fazer isso".

A Argentina pretende cobrar uma alta taxa de imposto a quem participar da anistia, para oferecer um tratamento justo aos que pagaram seus impostos, disse Prat-Gay sem entrar em detalhes.

O dinheiro que chegará à Argentina por causa da anistia fiscal vai fortalecer sua capacidade de pagar dívida e ajudará o governo a financiar um projeto de infraestrutura de bilhões de dólares, disse Leonardo Chialva, sócio da empresa de consultoria Delphos Investment, de Buenos Aires.

"Isso é positivo para todas as partes", disse ele, de Buenos Aires.

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