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Aneel nega extensão de prazo a primeiros parques solares no Brasil

Vanessa Dezem

(Bloomberg) -- A Aneel rejeitou o pedido de empresas de energia que buscavam mais tempo para completar os primeiros projetos solares em larga escala do Brasil, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o assunto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica enviou na segunda-feira (13) um comunicado a um grupo de empresas de energia que ganharam contratos no primeiro leilão solar e se comprometeram a concluir projetos em 2017, negando o pedido de concessão de extensões de até dois anos, segundo as fontes que pediram anonimato porque o assunto não é público. A Aneel não respondeu aos pedidos de comentário da Bloomberg News nesta quinta-feira (16).

A moeda desvalorizada, o mercado de crédito apertado e a instabilidade política no Brasil estão dificultando a obtenção de financiamento e o fechamento de acordos de fornecimento para as empresas, segundo as fontes. As empresas, agora, estão ajustando seus cronogramas para cumprir o prazo. A Aneel vai apresentar a recomendação técnica ao Ministério de Minas e Energia, que tomará a decisão final. A pasta normalmente aceita as recomendações da Aneel.

Oito empresas, entre elas Renova Energia, Rio Alto Energia, Fotowatio e Canadian Solar, ganharam contratos para vender energia de um total de 1.048 megawatts de parques solares em um leilão de energia com uma categoria específica para projetos solares, realizado em outubro de 2014. Os parques deverão entrar em operação em outubro de 2017. Um grupo de sete dessas empresas apresentou o pedido de extensão do prazo em fevereiro.

"A decisão da Aneel faz sentido", disse Bárbara Rubim, diretora de energia do Greenpeace Brasil. "Se aceitasse, geraria um efeito cascata. Outras empresas, de outros leilões, poderiam pedir a mesma coisa".

Desvalorização do real

As empresas concordaram em vender eletricidade no leilão de 2014 a um preço médio de R$ 215,12 o megawatt-hora, cerca de US$ 87 na época. Após a desvalorização da moeda, esse montante em reais agora vale cerca de US$ 62, o que torna mais cara a importação de painéis solares.

O financiamento também foi um obstáculo. O BNDES não aprovou nenhum apoio às empresas de energia até a data, em parte porque o banco exige que as elas usem componentes produzidos no país para que se qualifiquem para os empréstimos baratos. Os bancos locais que estão expostos aos empréstimos do setor de energia também estão mais cautelosos.

Metas solares

O Brasil tinha cerca de 59 megawatts em capacidade solar em operação no ano passado, menos de 1% da oferta total. O país estabeleceu a meta de ter 3,5 gigawatts de sistemas de energia solar em operação até 2023.

"Os projetos do primeiro leilão enfrentam uma situação desafiadora porque as condições econômicas mudaram muito rapidamente no Brasil", disse Rodrigo Sauaia, diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, em entrevista por telefone, de São Paulo. A associação não teve acesso ao documento da Aneel.

Este pode ser um problema isolado dos participantes do leilão de 2014, disse ele, porque os preços foram mais elevados nos eventos seguintes. "Em outros leilões os tetos de preço foram mais altos e os riscos para as empresas ficaram mais baixos".

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