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Fundo de pensão do Chile corre risco de ficar refém da política

Laura Millan Lombrana

(Bloomberg) -- O homem nomeado pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, para chefiar uma comissão de reforma das pensões tem uma mensagem para os políticos que estão debatendo o assunto -- cheguem rapidamente a um acordo.

Depois que centenas de milhares de pessoas marcharam pelas ruas exigindo pensões maiores e mudanças em um sistema que acumulou um fundo de US$ 172 bilhões, David Bravo teme que o debate se transforme em um impasse político na eleição presidencial de novembro de 2017. Isso abriria uma porta para que os políticos prometessem usar os recursos do sistema que sustenta os mercados de capitais locais para pagar aposentadorias mais altas agora, o que seria o pior cenário possível, disse ele.

"Existe o risco de que a agitação pública se transforme em uma batalha de slogans durante a campanha", disse Bravo, economista da Universidade Católica, em entrevista em Santiago. "Isso pode gerar propostas extremistas".

Desde que Bachelet revelou uma série de propostas, em 9 de agosto, políticos e membros de seu gabinete formaram fila para dar seus pontos de vista a respeito do que deveria ser feito. O clima é bastante tenso em meio ao aumento dos movimentos de protesto, os recursos fiscais são escassos demais e o prestígio do fundo de pensão criado pelo governo durante a ditadura de Augusto Pinochet é baixo demais para permitir qualquer solução fácil. Será "muito difícil" chegar a um acordo suprapartidário, disse Bravo.

Bachelet quer fazer os empregadores destinarem 5 por cento dos salários dos trabalhadores a um "pilar de solidariedade" que seria usado para redistribuir dinheiro para os pobres, complementando as reservas das contas privadas de aposentadoria das pessoas. Até o momento, o encargo recai sobre os trabalhadores, que destinam 10 por cento de seus salários às suas contas de aposentadoria.

"É um desafio enorme", disse Bravo. "As chances de Bachelet conseguir um acordo são baixas, mas ela já enfrentou dificuldades antes".

Bravo chefiou a comissão de pensões por 18 meses, produzindo um relatório de 244 páginas em setembro que recomendou que os empregadores começassem a contribuir para um sistema que reforçaria o esquema atual para pagamento do piso das aposentadorias. A maioria dos membros da comissão disse que o dinheiro das contas individuais não deveria ser usado para reforçar as pensões existentes.

Problemas de credibilidade

Os chilenos recebem uma aposentadoria média equivalente a 38 por cento de sua renda final, taxa mais baixa entre os 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico depois do México. Os fundadores tinham indicado que a fatia seria mais próxima de 70 por cento.

No ano passado, a aposentadoria média era de US$ 400 por mês e 40 por cento das pessoas receberam entre US$ 160 e US$ 260. Com isso, os políticos e a indústria deveriam agradecer o fato de os protestos não terem ocorrido antes.

"O Chile foi de um extremo ao outro" com Pinochet, disse Bravo. "A mudança foi drástica e agora temos um sistema confuso".

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