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Amazon deve fechar acordo para UE encerrar caso sobre e-books

Stephanie Bodoni e Aoife White

(Bloomberg) -- A Amazon.com deverá fechar acordo para encerrar uma investigação da União Europeia sobre seus contratos de e-book com as editoras alterando cláusulas controversas, segundo órgãos reguladores.

A Amazon não executará cláusulas que exigem que as editoras ofereçam à empresa condições tão boas quanto, ou melhores que, aquelas assinadas com outras distribuidoras de e-books e evitará colocá-las em contratos futuros, informou a Comissão Europeia em comunicado enviado por e-mail que detalhou a oferta da companhia para encerrar a investigação. O compromisso duraria cinco anos e permitiria que as editoras encerrassem contratos que ligam descontos em e-books na Amazon aos preços dos e-books em outras lojas on-line.

A UE está pedindo que as editoras deem um feedback a respeito no mês que vem antes de encerrar o caso sem aplicar multas ou declarar que a empresa violou regras antimonopolistas. As companhias que violarem os compromissos oferecidos à UE poderão ser multadas em até 10 por cento de sua receita global.

A investigação relacionada aos e-books tem sido uma distração para a Amazon, que enfrenta um processo mais notório por seus acordos fiscais com Luxemburgo -- uma entre várias investigações da UE que têm como alvo os arranjos fiscais das gigantes do setor de tecnologia dos EUA. A Apple recebeu a ordem de pagar 13 bilhões de euros (US$ 14 bilhões) em impostos atrasados quando a UE tomou decisão contrária ao seu acordo fiscal com a Irlanda.

A Amazon disse que o acordo com a UE é bem-vindo, mas que discorda da visão dos órgãos reguladores de que os e-books não competem diretamente com os livros impressos e com outras formas de mídia.

'Simplesmente equivocada'

"As cláusulas em questão ajudaram a oferecer uma grande seleção e preços mais baixos aos clientes -- a ideia de que elas tinham o efeito oposto é simplesmente equivocada", afirmou a Amazon em comunicado enviado por e-mail.

A Amazon e a Apple conseguiram encerrar uma investigação antimonopolista alemã sobre acordos para livros de áudio na semana passada, quando também concordaram em abandonar condições restritivas aplicadas às editoras. O sucesso da Amazon ao encerrar a investigação contrasta com o do Google, da Alphabet, que tentou sem sucesso fechar um acordo similar com os órgãos reguladores da UE que investigam seu motor de buscas.

As diversas ofertas de concessão do Google encontraram oposição firme das editoras europeias e de rivais menores, que acabaram forçando a UE a abandonar o acordo.

A comissária da UE responsável pela política de concorrência, Margrethe Vestager, não se intimidou e foi atrás das grandes empresas dos EUA desde que assumiu o cargo, no fim de 2014. Ela rejeita as críticas de que está focando deliberadamente nas empresas dos EUA, mas de fato algumas de suas investigações mais notórias têm como alvo Amazon, Google e Apple.

A Amazon, atualmente a maior distribuidora de e-books da Europa, ajudou a abrir o mercado com o lançamento do aparelho Kindle, em 2007. A UE abriu sua investigação em junho de 2015 afirmando que estava verificando se os contratos da Amazon impediam as concorrentes de desenvolverem novos produtos e se limitavam a concorrência entre as vendedoras de e-books. A investigação se concentra em livros publicados em inglês e alemão.

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