Nova lei pode levar Alemanha a reavaliar ajuda ao Fundo Amazônia

(Bloomberg) -- A Alemanha irá reavaliar seu apoio financeiro ao Fundo Amazônia se o Congresso brasileiro aprovar uma lei patrocinada pelo governo de Michel Temer que pretende reduzir o nível de proteção de parte da floresta nacional do Jamanxim, no Pará.

O projeto de lei propõe reduzir o nível de proteção legal de 27% da área da floresta, equivalentes a cerca de 350.000 hectares. A proposta tem apoio da influente bancada ruralista do Congresso, que, em sua grande maioria, forma parte da base de apoio a Michel Temer.

No mês passado, durante visita de Temer a Oslo, o governo da Noruega anunciou que cortará pela metade os repasses ao Fundo Amazônia, criado em 2008 para captar recursos destinados à conservação da floresta e prevenção do desmatamento. Autoridades norueguesas, que doaram US$ 97 milhões ao fundo em 2016, alegaram que o Brasil falhou em reverter o aumento do desmatamento da Amazônia. A Noruega é, de longe, o maior doador ao fundo de 1,1 bilhão. Mas a Alemanha também financia o fundo, que é gerido pelo BNDES e financia projetos de preservação da floresta.

"Atualmente, ainda se trata de uma proposta legislativa pendente de aprovação final", disse um porta-voz do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, em declaração enviada por e-mail à Bloomberg. "Se o projeto de lei for aprovado, levando a uma mudança na legislação, o governo alemão irá reavaliar a situação".

Entre agosto de 2015 a julho de 2016, o desmatamento da Amazônia aumentou em 29%, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Pará foi o estado brasileiro com a maior taxa de derrubada da floresta.