Brasil reprimirá vendas de navios que alimentam negócio 'tóxico'

(Bloomberg) -- As autoridades brasileiras planejam reforçar regras para impedir que empresas exportadoras como Petrobras e Vale vendam navios antigos para compradores que se desfazem dos navios nos controversos ferros-velhos no sul da Ásia

No início do mês, as autoridades decidiram criar um arcabouço legal para garantir que os navios brasileiros velhos não terminem nas mãos de recicladoras conhecidas por seus métodos sujos e perigosos, afirmou o Ibama por e-mail. As empresas brasileiras podem receber multas de até R$ 10 milhões (US$ 3,2 milhões) se o Ibama entender que elas violam padrões internacionais ao enviarem embarcações a instalações de desmanche de navios na Índia, no Paquistão e em Bangladesh.

As duas exportadoras brasileiras não são as únicas a venderem navios para compradores que depois enviam as embarcações para praias da Ásia para desmanche. Mas a Vale -- que enviou dois navios à Índia neste ano e pretende se desfazer de outros quatro -- é uma das poucas empresas mineradoras que ainda possuem frota própria, enquanto outras produtoras de petróleo, como a Royal Dutch Shell, estão adotando práticas nas quais os navios são reciclados de forma mais sustentável.

Em março, o Ibama começou a investigar a venda de um navio da Petrobras chamado Lobato para recicladores que planejam descartar o navio na Índia, informou a agência. A apuração foi iniciada após denúncia apresentada pela organização não-governamental Shipbreaking Platform, com sede em Bruxelas. O Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar) se uniu à ONG e acusou a Petrobras e a Vale, as maiores exportadoras do Brasil, de abusarem dos padrões estabelecidos pela Convenção da Basileia, que visa impedir o transporte de materiais perigosos a países menos desenvolvidos.

Navios 'verdes'

A Petrobras e a Vale afirmam que enviam os navios de boa-fé para compradores respeitáveis. A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, afirmou que adotou neste ano a estratégia de vender apenas para revendedores que possuam classificação para "reciclagem verde de navios", seguindo os padrões estabelecidos pela Organização Marítima Internacional e pela Convenção de Hong Kong sobre Reciclagem de Navios.

A Petrobras, por sua vez, afirmou que leiloa os navios mais antigos a empresas que acredita que planejam operá-los. Cabe aos compradores as decisões a respeito do destino final do navio, afirmou por e-mail o departamento de imprensa da empresa com sede no Rio de Janeiro.

Forçar as empresas brasileiras a monitorarem com mais cuidado onde seus navios antigos são desmanchados pode elevar os custos. Mas se o governo não o fizer, pode gerar multas e afastar um número cada vez maior de investidores focados em responsabilidade ambiental e social.

A indústria de desmanche de navios afirma que tomou medidas para ser mais limpa. Esses esforços são insuficientes, segundo a Shipbreaking Platform. A ONG descreve o comércio como tóxico porque os navios são encalhados na maré alta e depois desmanchados por trabalhadores que podem ser expostos a produtos químicos perigosos. As taxas de lesões e mortes são elevadas e as toxinas às vezes vazam no mar, afirma o grupo.

--Com a colaboração de Adam Williams e Dhwani Pandya