Google leva briga por multa antitruste recorde à Justiça na UE

Aoife White

(Bloomberg) -- O Google levou sua batalha contra uma multa antitruste recorde da União Europeia aos tribunais da UE, iniciando uma apelação judicial cuja conclusão pode demorar anos.

A proprietária do maior motor de busca do mundo afirmou que entrou com recurso nesta segunda-feira no Tribunal Geral da UE, que tem sede em Luxemburgo. A assessoria de imprensa da corte informou que o Google não pediu ao tribunal a suspensão da ordem da UE para que a empresa alterasse a forma de exibição dos serviços de pesquisa de compras antes de decidir sobre a apelação.

Os juízes da UE são o árbitro definitivo dos órgãos reguladores antitruste da UE, que frequentemente recebem apoio para suas tentativas de controlar o comportamento das grandes empresas. A Justiça opera com lentidão e qualquer decisão do Tribunal Geral também poderá ser contestada na mais alta corte do bloco, o Tribunal de Justiça da UE.

A Intel esperou oito anos por uma decisão sobre sua apelação a uma multa de 2009 apenas para ser informada, na semana passada, que o Tribunal Geral precisará reexaminar o caso.

O Google já apresentou um rascunho aos órgãos reguladores a respeito das mudanças que deverá realizar até 28 de setembro para evitar multas adicionais. As mudanças deverão incluir tratamento equitativo para rivais. O pedido chegou à empresa junto com uma multa de 2,4 bilhões de euros (US$ 2,9 bilhões), mais que o dobro do total de 1,06 bilhão de euros imposto à Intel.

Os órgãos reguladores também deverão cobrar multas em investigações separadas ao software para telefones celulares Android, do Google -- possivelmente no mês que vem -- e ao serviço de anúncios AdSense. Margrethe Vestager, chefe antitruste da UE, também ameaçou realizar novas investigações a serviços de viagens ou mapas.

A Comissão Europeia afirmou que "defenderá sua decisão na Justiça". O Google preferiu não comentar os detalhes de sua apelação.

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