Bolsas

Câmbio

Barrar denúncia pode custar R$ 1 bi por mês em 2018: Fontes

Rachel Gamarski e Simone Iglesias

(Bloomberg) -- A demora para o envio das medidas de ajuste anunciadas pelo governo em agosto para análise do Congresso está atrasada por timing político, disseram duas pessoas com conhecimento direto do assunto sob condição de anonimato. Essa demora poderá custar, caso não sejam aprovadas ainda em 2017 e com tempo para cumprir noventena, em média, R$ 33 milhões por dia ao Orçamento de 2018.

Ao todo, o governo espera arrecadar R$ 11,9 bilhões com a tributação de fundos de investimento, reoneração da folha de pagamento e a elevação da contribuição previdenciária dos servidores. Essa perda poderá acontecer caso o governo não consiga sancionar, ainda em 2017, a tributação sobre fundos de investimento, que renderá R$ 6 bi aos cofres no ano que vem.

Outra perda que o governo pode ter é com a reoneração da folha de pagamento. Essa será a segunda vez que o governo tenta, em 2017, reverter desonerações, mas a medida enfrenta forte resistência no Congresso e, após ser aprovada, precisa respeitar noventena para entrar em vigor. O governo espera, em 2018, R$ 4 bilhões com a recomposição do imposto.

A elevação da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% também precisará esperar 90 dias para entrar em vigor e integrantes da área política afirmam que o governo enfrentará resistência para aprovar o tema no Congresso. A expectativa de arrecadação com a medida é de R$ 1,9 bilhão para o ano fechado. Se o governo tivesse enviado o projeto em agosto, quando ele foi anunciado, a equipe econômica poderia, ainda em 2017, começar a arrecadar e dar um alívio aos cofres.

Em meio à votação de nova denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução da justiça, o Palácio do Planalto quer evitar temas espinhosos, por ora. Um integrante do gabinete presidencial afirmou que o governo não está em condição política de jogar no colo dos deputados várias agendas negativas, sob risco de ver projetos importantes economicamente reprovados.

Inicialmente, o governo pretendia enviar as medidas através de projetos de lei, mas para tentar agilizar a tramitação das matérias, áreas técnicas começam a trabalhar com a possibilidade de enviar os temas por meio de medidas provisórias, que têm tramitação mais ágil. A área política julga que a melhor estratégia agora é encaminhar essas matérias ao Congresso para serem votadas no apagar das luzes do ano legislativo, nas últimas semanas de dezembro. Na equipe econômica, há um receio de que a proximidade com as eleições possa atrapalhar a aprovação das matérias, que são sensíveis para os congressistas, disse uma fonte.

Quanto à perda de receita com a demora para votação, o embate entre a área política e econômica do governo fica evidente mais uma vez. Um integrante do governo diz que uma das formas de contornar o problema é, primeiro, fazer uma retificação no orçamento. E, no ano que vem, remanejar recursos e buscar novas fontes de receita para fechar as contas. Já uma outra fonte da área econômica argumenta que as contas do ano que vem já estão apertadas e que o governo não pode abrir mão desses recursos.

Além das medidas que precisam respeitar anualidade ou noventena, o governo precisará ainda aprovar o adiamento do reajuste dos servidores, que renderá R$ 5,1 bi ao Orçamento 2018 e a reestruturação das carreiras do funcionalismo público.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos