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Oi confirma ajustes no plano de recuperação judicial

Fabiola Moura

(Bloomberg) -- O conselho da Oi -- pressionado por credores, pela diretoria, pelo governo brasileiro e pelo tribunal que preside a recuperação judicial -- mudou o cronograma do pagamento proposto aos credores para conseguir apoio para um plano de reestruturação.

Segundo a proposta revisada, os credores que participarem da capitalização receberão uma taxa de adesão quando a transação for realizada, segundo comunicado ao mercado, na quarta-feira. Pelo antigo plano, eles seriam pagos quando o plano de reestruturação fosse aprovado -- o que preocupava credores, órgãos reguladores e executivos da Oi, porque o caixa da operadora de telefonia brasileira seria afetado.

O conselho está cedendo depois que o tribunal que preside o processo de recuperação judicial da Oi, de US$ 19 bilhões, mandou um duro recado: se os conselheiros continuarem agindo para limitar a capacidade da diretoria de negociar com credores, e a empresa não conseguir chegar a um acordo viável, o juiz considerará a possibilidade de colocar em votação o plano alternativo apresentado pelos credores, deixando de lado a proposta da operadora.

O conselho também limitou a contribuição dos credores para a capitalização planejada a R$ 5,5 bilhões (US$ 1,7 bilhão), mantendo o mínimo em R$ 3,5 bilhões. Com a adição da emissão de R$ 3 bilhões em debêntures conversíveis em ações, a capitalização total poderia chegar a R$ 11 bilhões.

A diretoria da Oi, liderada pelo presidente Marco Schroeder, e o conselho divergem em relação às negociações com os credores. Não está claro se os credores considerarão as ações de quarta-feira do conselho como suficientes para aplacar suas preocupações. Um grupo de credores assessorado pelo Moelis & Co. e pela G5 Evercore vem pressionando pela conversão de suas dívidas em uma participação majoritária na Oi, que tem sede no Rio de Janeiro, mas o conselho, liderado por representantes das acionistas Pharol SGPS e Société Mondiale, tem buscado preservar o controle dos investidores atuais.

A Oi apresentará a proposta revisada do conselho ao tribunal que preside a recuperação judicial para disponibilizá-la aos credores antes da assembleia-geral de credores para votação do plano, em 7 de dezembro, informou a empresa. Para avançar com o aumento de capital, o plano de reestruturação precisará ser aprovado em 2ª instância no Brasil e nas jurisdições do Reino Unido e dos EUA, informou a companhia. Se essas decisões não saírem em dois anos, os credores não serão obrigados a participar da capitalização. Os credores receberão taxas em dinheiro ou ações representando 22 por cento do aumento de capital, informou a empresa.

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