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O que está nas mesas do mercado para julgamento de Lula no TRF-4

Vinícius Andrade e Marisa Castellani

(Bloomberg) -- Em meio a um leque de quase uma dezena de cenários possíveis para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os investidores elegeram um núcleo de três a quatro possibilidades com maiores chances de serem concretizadas na próxima quarta-feira (24), em Porto Alegre.

Nenhum dos principais cenários que se encontram sobre as mesas do mercado financeiro está completamente precificado, segundo economistas e operadores, o que significa que os ativos brasileiros tendem a reagir a qualquer desfecho do julgamento, positiva ou negativamente, em maior ou menor intensidade.

O certo é que a volatilidade será um dos primeiros aspectos visíveis após o resultado.

A maior parte dos analistas consultados pela Bloomberg espera que os três desembargadores do TRF-4 decidam pela manutenção da condenação em segunda instância, levando a um placar de 3x0 no que diz respeito à sentença. Assim, eventual placar de 2x1, com um único voto favorável à absolvição, daria fôlego à defesa e levaria a uma piora nos ativos.

Os desfechos mais extremos --condenação por 3x0, com aumento unânime da pena de 9,5 anos estabelecida pelo juiz federal Sergio Moro, ou decisão pela absolvição de Lula-- gerariam as reações mais expressivas, mas também são considerados menos prováveis.

A decisão do TRF-4 não representa o ponto final da discussão sobre a candidatura do ex-presidente na eleição presidencial de outubro, já que, mesmo se condenado, Lula terá direito a recursos.

Além disso, o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, afirmou à Bloomberg que o Partido dos Trabalhadores lançará a candidatura de Lula no dia 25 de janeiro, independentemente do resultado no tribunal.

E Gleisi Hoffmann, presidente do partido, disse que Lula já redige uma nova "Carta do Povo Brasileiro" para apresentar o modelo de desenvolvimento econômico para o país caso volte à Presidência da República.

O mercado, no entanto, aposta no enfraquecimento das chances de Lula caso sua condenação seja mantida. Recentemente, o ex-presidente ampliou a liderança em pesquisas de intenção de voto, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro, enquanto candidatos apontados como reformistas seguem com um percentual tímido.

Confira abaixo os principais cenários com os quais o mercado trabalha:

Lula condenado por 3x0, sem divergência sobre pena

O cenário mais desfavorável a Lula seria o de uma unanimidade entre os desembargadores não só em torno da manutenção da condenação, mas também em relação à pena.

Nesse caso, a defesa do ex-presidente poderia apresentar embargos de declaração, que são de rápido julgamento, e a decisão final do TRF-4 poderia acontecer já na primeira quinzena de fevereiro.

Quanto menos espaço houver adiante para liminares e postergações que mantenham Lula na disputa, mais o mercado vai reagir positivamente.
Vladimir Caramaschi, estrategista-chefe do Credit Agricole Indosuez

Para Daniel Cunha, macroestrategista da XP Securities, em Nova York, um 3x0 unânime contra Lula seria uma forte derrota para o ex-presidente, com a implicação mais direta em sua candidatura.

"Dólar poderia se deslocar para R$ 3,15 num primeiro momento, mas há dúvidas de que tenha fôlego para ultrapassar essa barreira, pois recursos ainda estariam disponíveis para Lula", segundo Cunha.

"Mercado melhoraria muito, bolsa subiria 10% rapidamente", diz Luiz Eduardo Portella, sócio-gestor da Modal Asset.

Lula condenado por 3x0, com divergência sobre pena

A unanimidade em relação à sentença, mas com discrepância sobre a pena a ser cumprida pelo réu, permite que a defesa apresente embargos infringentes, de julgamento mais lento, podendo postergar a decisão final para além do primeiro trimestre.

"Meu cenário é de condenação por 2x1 ou por 3x0 sem consenso em relação a algum aspecto, havendo espaço para recurso", diz José Francisco Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. Nesse cenário, "o mercado também melhoraria, mas com intensidade menor", segundo Portella, da Modal.

Numa variante desse cenário, a XP considera que o resultado mais provável é condenação por 3x0, com redução da pena sendo decidida por unanimidade, para menos de 8 anos, o que permitiria cumprimento em regime aberto. Tal cenário levaria dólar para faixa entre R$ 3,20 e R$ 3,25, diz Cunha, da XP Securities.

Lula condenado por 2x1

Se um dos desembargadores optar pela absolvição de Lula e a condenação do ex-presidente for mantida por maioria, também há espaço para os embargos infringentes. Placar de 2x1 pela condenação seria "muito bom" para a defesa de Lula e conseguiria levar a decisão para maio ou junho, segundo diz Vladimir Passos de Freitas, professor doutor da PUC/PR e ex-presidente do TRF-4.

O mercado está trabalhando com 3x0. Um 2x1 já azeda.
Newton Rosa, economista-chefe da SulAmérica Investimentos

A condenação por 2x1 deve alimentar uma expectativa de que Lula possa vir a concorrer e, nesse caso, o mercado piora, diz Hideaki Iha, operador de câmbio da Fair Corretora. A XP Securities vê o dólar voltando para faixa entre R$ 3,25 e R$ 3,35, sem que o desfecho represente um "game changer".

Lula absolvido

De longe, este seria o melhor cenário para Lula e o pior do ponto de vista do mercado, segundo analistas, mas é considerado pouco provável.

De maneira geral, tem havido certo afinamento entre os três desembargadores e o juiz Sergio Moro e, do ponto de vista estatístico, o mais provável é que sua condenação seja confirmada, de acordo com Gustavo Badaró, advogado criminal e professor de direito processual penal da Universidade de São Paulo.

A absolvição de Lula pegaria o mercado no contrapé. Seria um evento como Brexit [referendo popular que autorizou a saída do Reino Unido da União Europeia] ou [a vitória de] Trump.
Daniel Weeks, economista-chefe da Garde Asset

Para Mario Avelar, gestor de portfólio da Avantgarde Capital, o mercado está olhando julgamento "com nível de otimismo muito alto" e uma eventual absolvição de Lula poderia derrubar o Ibovespa em 4.000 ou 5.000 pontos.

O advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa de Lula, disse à Bloomberg que "o único resultado possível do julgamento do recurso, sob a perspectiva jurídica, é a absolvição do ex-presidente Lula. Lula não praticou qualquer crime e não pode ser condenado".

Como será o julgamento de Lula em 2ª instância

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