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Maleta misteriosa pode definir ação contra petroleiras na Itália

Hugo Miller, Kelly Gilblom e Sergio Di Pasquale

24/05/2018 18h00

(Bloomberg) -- Uma maleta apreendida em um apartamento em Genebra há dois anos poderia ser a chave de uma ação contra a Royal Dutch Shell e a Eni na Itália por suborno -- se chegar a Milão a tempo.

A maleta continha cartões SIM, passaportes nigerianos, um notebook e um disco rígido com mais de 40.000 documentos e pertencia a Emeka Obi, de acordo com um porta-voz da Procuradoria de Genebra. Os promotores suíços a encontraram durante a realização de um procedimento de busca e apreensão em uma investigação não relacionada ao caso e estão tentando enviá-la para os colegas italianos, que estão processando Obi como suposto intermediário em um esquema de propinas de US$ 1,1 bilhão envolvendo as empresas de energia que estão competindo por uma licença para extrair petróleo na Nigéria.

Os advogados de Obi convenceram um juiz de Genebra a colocar o conteúdo da maleta sob sigilo, citando o direito de seu cliente à privacidade. Agora, espera-se para este mês uma decisão do Tribunal de Medidas de Restrição de Genebra sobre a possibilidade de suspender esse sigilo.

Embora as autoridades de Milão tenham avançado com as acusações contra as petroleiras sem a maleta, as evidências poderiam fortalecer o caso de corrupção. O julgamento, que gira em torno de acontecimentos ocorridos em 2011, começa em 20 de junho. O promotor milanês Fabio de Pasquale disse que "enviou mais lembretes" aos suíços pedindo a maleta, ressaltando a importância dessa evidência.

Cooperação internacional

"A perspectiva de ter dezenas de milhares de documentos e discos rígidos pertencentes a um intermediário no caso é definitivamente o tipo de prova que precisa ser examinada", disse Barnaby Pace, pesquisador da Global Witness, uma organização anticorrupção sem fins lucrativos que tem ajudado a levar o caso adiante. "Essa demonstração de cooperação internacional na aplicação da lei está abrindo as portas para haver justiça."

Os réus do processo de Milão são o CEO da Eni, Claudio Descalzi, e ex-executivos da Shell. Os promotores milaneses alegam que as empresas pagaram a maior parte dos US$ 1,1 bilhão em uma escrow account para o governo nigeriano. Cerca de US$ 800 milhões dessa quantia foram transferidos depois para a Malabu Oil & Gas, uma empresa com sede em Lagos ligada ao ex-ministro de Petróleo da Nigéria, Dan Etete, para serem posteriormente distribuídos como pagamentos, de acordo com os promotores.

A Eni tem cooperado incondicionalmente com as investigações, afirmou a empresa em um e-mail. A diretoria da Eni manifestou várias vezes a convicção de que Descalzi e a empresa não fizeram nada de errado.

O julgamento dá à Eni e a seus executivos a oportunidade de mostrar "a legalidade de suas ações em relação à transação OPL 245", afirmou a empresa com sede em Roma por e-mail, em referência à licença específica para a extração de petróleo offshore. Roberto Pisano, advogado de Obi, preferiu não comentar, assim como uma porta-voz da Shell.

Não há provas de que houve corrupção nem de "que a Malabu corrompeu autoridades nigerianas", disse Antonio Secci, advogado de Etete. "Nós não somos o fornecedor dessa OPL, nós fazemos transações."

--Com a colaboração de Andy Hoffman e Chiara Albanese.

Repórteres da matéria original: Hugo Miller em Genebra, hugomiller@bloomberg.net;Kelly Gilblom em Londres, kgilblom@bloomberg.net;Sergio Di Pasquale em Milão, sdipasquale1@bloomberg.net