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Maior ameaça jurídica a petroleiras é evitada -- por enquanto

Kelly Gilblom

(Bloomberg) -- As empresas de petróleo conseguiram evitar, pelo menos por enquanto, a possível responsabilidade legal de pagar bilhões de dólares em proteção contra o impacto das mudanças climáticas. Mas a batalha pode estar apenas começando.

Nesta semana, um juiz rejeitou ações judiciais das cidades de São Francisco e Oakland, na Califórnia, contra Exxon Mobil, Royal Dutch Shell, BP e outras grandes petroleiras, afirmando que é injusto colocar toda a culpa pelas mudanças climáticas em empresas que ajudaram a criar um "progresso histórico" no mundo.

A vitória é significativa para as grandes petroleiras, mas elas podem precisar de muito mais do que isso diante da pressão maior de grupos ativistas e investidores. A exigência para que as empresas façam sua parte no combate às mudanças climáticas está aumentando. Apesar de elas afirmarem que se importam bastante com o meio ambiente e que estão agindo para reduzir as emissões e construir fontes renováveis de energia, alguns acionistas, governos e grupos de ambientalistas querem mais.

"Litígios sempre representam risco, mas uma decisão específica que parece repreender os queixosos certamente faz com que você se sinta um pouco melhor", disse Jason Gammel, analista do Jefferies. "Mas há outros tribunais nos quais isso poderia acontecer."

Há ações judiciais em curso em Nova York e no Condado de King, em Washington. Separadamente, um grupo de investidores britânicos, grupo que administra cerca de US$ 10 trilhões em recursos e inclui a Standard Life Aberdeen e a Legal & General Group, exortou as empresas no mês passado a adotarem medidas mais duras a respeito das emissões.

Ativismo de acionistas

As organizações ambientais também estão exercendo pressão. Em preparação para as assembleias gerais anuais da BP, da Shell e de outras empresas do setor, no início do ano um grupo chamado ShareAction treinou ativistas para que pressionem membros de conselhos na esperança de conseguir compromissos climáticos.

"O ativismo dos acionistas na forma de resoluções e intervenções nas assembleias gerais anuais, por investidores e cidadãos comuns, apenas começa a mostrar seu verdadeiro potencial", disse Jeanne Martin, diretora sênior de campanhas da ShareAction. "A ShareAction garante que os executivos do setor de petróleo continuarão sentindo a pressão."

Os queixosos dos processos da Califórnia argumentaram que a produção e a venda de combustíveis fósseis são um transtorno público porque provocam mudanças climáticas. O juiz William Alsup disse que a queixa tinha um "escopo impressionante" e que a responsabilidade de lidar com um problema tão grande cabe ao Congresso.

"Todos nos beneficiamos" com os combustíveis fósseis, disse. "Depois que nos beneficiamos com esse progresso histórico, seria realmente justo, agora, ignorar nossa própria responsabilidade no uso dos combustíveis fósseis e colocar a culpa pelo aquecimento global naqueles que forneceram o que exigimos?"

Juntas, Exxon, Shell, Chevron, BP e ConocoPhillips respondem por cerca de 11 por cento de todo o dióxido de carbono e de toda a poluição por metano emitidos desde a Revolução Industrial, segundo documentos judiciais.

--Com a colaboração de Lauren Leatherby e Kevin Crowley.

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