Propriedade de mina de US$ 58 bi corre risco com referendo

(Bloomberg) -- Uma empresa de mineração que reivindica participações em reservas de cobre e ouro estimadas em US$ 58 bilhões na ilha de Bougainville, no Pacífico, afirmou que seus direitos estão sendo ameaçados pelas iniciativas de revitalizar o setor de recursos que estão sendo empreendidas antes de um referendo sobre a independência.

No centro da disputa está a mina Panguna, que foi operada pela Bougainville Copper, listada em Sydney, durante 17 anos até fechar em 1989, em meio a confrontos que chegaram a matar 20.000 pessoas na região autônoma de Papua Nova Guiné. Agora, a empresa, que é conhecida como BCL, está alertando os investidores de que a legislação proposta pelo governo de Bougainville fará mudanças significativas em sua lei de mineração, inclusive conceder poderes a uma nova companhia registrada nas Ilhas Virgens Britânicas para realizar concessões de mineração em toda a ilha.

"Essas propostas de lei parecem abalar ainda mais nossos direitos garantidos pela Lei de Mineração de Bougainville", disse o secretário da empresa, Mark Hitchcock, por e-mail. "Continuamos reivindicando nossos direitos de propriedade."

Autoridades do governo autônomo de Bougainville e do Conselho Executivo não responderam a e-mails e telefonemas com pedidos de comentários.

As mudanças na lei de mineração coincidem com os preparativos para um referendo sobre a independência de Bougainville, que será realizado neste ano e poderia forçar a região a buscar novas fontes de receita para substituir os atuais subsídios da Papua Nova Guiné. Estima-se que a mina de Panguna tenha 5,3 milhões de toneladas de cobre e 19,3 milhões de onças de ouro, de acordo com a BCL, que valem cerca de US$ 58 bilhões nos preços de hoje, segundo cálculos da Bloomberg.

Quando estava em operação, a mina de Panguna era uma das maiores do mundo e respondia por 44 por cento das exportações da Papua Nova Guiné, segundo a BCL. Os protestos das comunidades, que exigiam uma compensação maior por absorver os impactos das operações de mineração, tornaram-se violentos em 1989 e revitalizaram um movimento pela independência, o que levou a BCL a fechar a mina e o governo da Papua Nova Guiné a enviar tropas. Um acordo de paz em 2001 estabeleceu a autonomia da região e abriu caminho para um referendo sobre a independência.

A legislação proposta inclui uma emenda à Lei de Mineração de 2015 do país, que detalha regras e regulamentos, bem como direitos e princípios de compensação para proprietários de terras e comunidades. A mudança proposta substituiria a lei de 235 páginas por uma seção de uma página que concede todos os direitos de mineração disponíveis para uma nova empresa, a Bougainville Advance Mining, de acordo com documentos fornecidos pela BCL.

Em outro documento apresentado na segunda-feira à Bolsa de Valores da Austrália, a BCL também afirmou que a Bougainville Advance Mining será 40 por cento controlada pela Caballus Mining, que, segundo a BCL, pertence a Jeffery McGlinn e a "outros investidores estrangeiros e estados soberanos desconhecidos". Não foi possível entrar em contato com a Caballus nem com McGlinn para solicitar comentários.

A BCL, que tem um valor de mercado de cerca de US$ 41 milhões, estima que levará de sete a oito anos e de US$ 5 bilhões a US$ 6 bilhões para retomar as operações. A Rio Tinto Group, que controlava a BCL quando a companhia operou a mina de 1972 a 1989, cedeu sua participação em 2016, efetivamente abrindo mão da mina. Isso deixou os governos de Papua Nova Guiné e Bougainville com 36,45 por cento cada da BCL.

--Com a colaboração de David Stringer, Andrew Janes e Hannah Dormido.

Repórteres da matéria original: Aaron Clark em Tóquio, aclark27@bloomberg.net;Dan Murtaugh em Cingapura, dmurtaugh@bloomberg.net