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Mineradoras contra governos africanos: começou a briga

Thomas Biesheuvel, William Clowes e Felix Njini

14/02/2019 16h24

(Bloomberg) -- Diante de centenas de investidores e executivos de mineração, na semana passada, o presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, emitiu uma firme advertência: parem de esperar lucros enormes das riquezas minerais da África.

Esse é um assunto que fervilha há anos, à medida que os governos de todo o continente buscam uma parcela maior dos benefícios de seus recursos naturais. O debate aumentou em 2018, quando países como a República Democrática do Congo e a Zâmbia -- o primeiro e o segundo maiores produtores de cobre do continente -- começaram a insistir cada vez mais em que os produtores devem pagar mais.

Houve também uma reação contra os termos sob os quais as empresas estrangeiras concordaram em investir -- muitos códigos de mineração, pactos de investimento e joint ventures foram elaborados com base em preços de commodities mais baixos e por regimes anteriores. Em seu discurso na Cidade do Cabo, Akufo-Addo disse que não se deve esperar que os países africanos concedam incentivos financeiros especiais para garantir investimentos que os produtores não conseguiriam em outras partes do mundo.

Pelo menos no caso do Congo e da Zâmbia, a geologia está do lado do governo. Os países abrigam alguns dos depósitos de cobre mais ricos em uma época em que as maiores mineradoras são universalmente otimistas em relação ao metal e quase todos buscam expandir sua exposição. Os recursos de cobalto do Congo -- um ingrediente-chave das baterias recarregáveis que é encontrado no país junto com o cobre -- são ainda mais raros.

Impostos

No Congo, talvez o mais importante dos países ricos em minerais da África, no ano passado o governo introduziu um novo código de mineração que aumentou os royalties, criou novos impostos e cancelou uma cláusula que protegeria as produtoras contra mudanças fiscais por 10 anos.

Houve uma forte oposição do setor de mineração, mas não houve concessões. Embora os produtores esperassem um alívio quando o país elegeu um novo presidente em dezembro, há indícios iniciais de que o código não será revisado. Mas o presidente Félix Tshisekedi ainda precisa nomear uma equipe e definir claramente uma política, portanto a situação pode mudar.

A Zâmbia, que está situada no mesmo cinturão gigante de cobre que o Congo, também aumentou seus royalties de mineração. As empresas ameaçaram cortar empregos e fechar minas, mas o governo afirma que se manterá firme.

"O descompasso que existe entre os enormes recursos de que o país dispõe e os níveis de pobreza do resto do país não pode continuar", disse o ministro das Minas da Zâmbia, Richard Musukwa. "Ninguém paga impostos sorrindo. É natural que eles defendam suas posições."

Até agora, o setor de mineração tem manifestado abertamente sua oposição às mudanças, mas suas opções são limitadas. Após injetar bilhões de dólares na construção de minas que levam anos para começar a ganhar dinheiro, muitos não têm outra opção a não ser resmungar e seguir em frente.

Mesmo assim, os produtores alertam que o aumento da incerteza colocará os investimentos futuros em risco.

"Nunca se esqueçam que o dinheiro é um covarde", disse Robert Friedland, fundador da Ivanhoe Mines, que está desenvolvendo enormes minas de cobre e zinco no Congo. "Quando um político diz alguma bobagem, quando um governo faz uma bobagem, o dinheiro foge à velocidade da luz."