Maior lobista do Facebook adverte sobre regulação fragmentada

(Bloomberg) — O Facebook fez um forte apelo no fim de semana para moldar a discussão mundial sobre a regulamentação da internet, embora, até agora, alguns políticos continuem céticos sobre seus esforços.

O principal lobista da empresa incitou os reguladores de todo o mundo a entrarem em acordo sobre os padrões que regem o conteúdo online e evitarem uma série de regulamentações que dificultam o cumprimento por parte das empresas internacionais.

Seria "muito melhor se essas regras fossem feitas em por várias partes no mundo todo, em vez de fragmentadas, o que pode contribuir para a balcanização da internet", disse Nick Clegg, diretor de assuntos globais do Facebook, em entrevista à Bloomberg.

Os comentários de Clegg vêm na esteira de um comunicado divulgado no sábado pelo CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, também publicado como editorial no Washington Post, pelo qual pediu novas regulamentações globais para empresas de internet. A ofensiva do gigante da mídia social segue o crescente escrutínio do governo pelo Facebook em todo o mundo e um esforço da empresa para sair à frente de possíveis ações regulatórias. Clegg disse que, dado o seu tamanho, o Facebook deve desempenhar um papel na criação de regras para a internet.

Em seu comunicado no sábado, Zuckerberg recomendou regras gerais sobre conteúdo odioso e violento, integridade em eleições, privacidade e portabilidade de dados. O Facebook está buscando padrões aceitos internacionalmente que estabeleçam linhas de base para conteúdo proibido e exijam que as empresas criem sistemas para manter o conteúdo prejudicial ao mínimo, disse Zuckerberg.

O Facebook está sob escrutínio nos EUA nos últimos anos devido à sua imensa influência, práticas de dados e políticas de conteúdo. Legisladores pediram a seus executivos, incluindo Zuckerberg, que testemunhassem diante do Congresso para explicar a proliferação na plataforma de desinformação, discursos de ódio e manipulação de eleições.

Na Europa, o gigante das mídias sociais tem sido alvo de legisladores, particularmente em relação à privacidade, mas também está sujeito a regulamentações tecnológicas abrangentes, incluindo uma nova regra de direitos autorais que exigirá das plataformas uma contrapartida aos criadores pelo conteúdo compartilhado pelos usuários.

Autoridades na Europa também colocaram sobre as plataformas tecnológicas a responsabilidade de se autorregularem em certas áreas, como desinformação e interferência eleitoral, e várias empresas de tecnologia, incluindo o Facebook e o Twitter, concordaram com um código de conduta.

Clegg disse que as eleições são um exemplo em que regras claras seriam bem-vindas. "Como elas não existem, precisamos preencher a lacuna e isso não é confortável para o Facebook", disse ele.

Em seu apelo pela governança global, Zuckerberg também disse que seria bom para a internet se mais países adotassem regras como o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia como uma estrutura comum.

Na Europa, o RGPD ajudou a otimizar um mosaico de leis de privacidade nos 28 países do bloco, facilitando a adesão de grandes empresas como o Facebook a um conjunto de regras. Mas muitas empresas pequenas têm lutado para cumprir as normas, dada a falta de recursos para atender às demandas adicionais.

—Com a colaboração de Ben Brody.