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Mudança de regra busca deslanchar fundos de infraestrutura

Patricia Lara

09/05/2019 10h24

(Bloomberg) -- Enquanto os holofotes seguem voltados para a reforma da Previdência, a agenda microeconômica dá seus passos e consegue avançar. Uma mudança recente na regras da Comissão de Valores Mobiliários pode deslanchar os fundos de investimento em infraestrutura.

Hoje existem 87 fundos exclusivos e não exclusivos com debêntures incentivadas em seus portfólios, respondendo por um patrimônio líquido de R$ 9,2 bilhões, segundo dados de fevereiro da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). "Número pode dobrar", diz Cristiano Cury, que coordena o grupo de trabalho de financiamento de longo prazo da associação, em entrevista por telefone.

A expectativa de manutenção da taxa Selic baixa e de retomada do crescimento econômico compõem o ambiente que pode ampliar a oferta e a demanda por esse tipo de fundo.

No final de março, a CVM divulgou uma nova instrução que deu maior flexibilidade aos fundos de infraestrutura. Agora, o gestor pode alocar até 40% do patrimônio em um mesmo emissor, caso o fundo seja destinado ao investidor qualificado. Antes, esse limite era de 10% no máximo.

Para esses fundos, o prazo para enquadramento da carteira passou para dois anos. Antes, era de 60 dias, a contar da data da primeira integralização de cotas, para os fundos abertos e de 180 dias, a contar da data de encerramento da distribuição, para os fundos fechados, segundo a Anbima.

As mudanças também permitem aplicações de clientes de varejo e devem incentivar a criação de novos fundos, possibilitando que lotes cada vez maiores de debêntures emitidas para infraestrutura sejam absorvidos.

Existia um receio das grandes gestoras em criar fundos de infraestrutura, pois temiam perda do benefício fiscal de isenção de Imposto de Renda para o cotista, caso não conseguissem o enquadramento, segundo a Anbima. Agora, a instrução abriu caminho para ampliar o volume de recursos destinados a projetos em infraestrutura considerados como prioritários pelo governo.

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