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BC navega acima das turbulências políticas - por enquanto

Mario Sergio Lima e Samy Adghirni

06/06/2019 06h00

(Bloomberg) -- O Banco Central tem saído incólume da confusão política que marcou os primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, embora isso não torne mais fácil obter a independência há muito buscada.

Enquanto os insultos e as disputas internas tomaram conta do Congresso, do STF e até mesmo da própria família de Bolsonaro, a autoridade monetária permaneceu acima das turbulências. Agora, enquanto o novo presidente do BC, Roberto Campos Neto, prepara sua agenda legislativa e reguladora, isso pode mudar.

A relativa calma desfrutada pelo BC mascara o paradoxo de que, ao contrário de países como o México e o Chile, o brasileiro ainda luta pela independência formal. O ex-presidente Ilan Goldfajn ganhou elogios por ter vencido a inflação e recuperado a credibilidade, mas não conseguiu apoio para um projeto de lei que protege a instituição da interferência política. Um impulso renovado nesse sentido esperado mais à frente este ano na gestão de seu sucessor pode acabar expondo o banco a um maior escrutínio.

"Por ora, o BC está mesmo acima de qualquer suspeita e acima da mira política no Brasil", disse Andre Cesar, analista político da Hold Assessoria Legislativa. "No entanto, o contraditório é que, quando começar a andar o processo de independência, jogam-se as luzes sobre o BC e daí a pressão política deve aumentar e o projeto não deve ter tramitação tão tranquila, especialmente se o governo não resolver os problemas na formação da base aliada."

Campos Neto obteve sua aprovação no cargo pelo Senado, em fevereiro, por ampla margem de votos, e suas primeiras audiências perante o Congresso foram tranquilas, com poucos questionamentos dos parlamentares. Da mesma forma, as primeiras decisões de política monetária do banco sob sua nova liderança não geraram nenhum problema.

Laços mais fortes

O BC enfrentou muita pressão política no passado, como em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff demonizou a ideia de independência de bancos centrais durante sua campanha pela reeleição. Sem proteção contra interferência política e em meio a um ambiente cada vez mais polarizado, há uma chance de volta dessas pressões.

Em coletiva de imprensa na semana passada, Campos Neto disse que a independência seria um ponto fundamental dos esforços dos formuladores de políticas no Congresso daqui para a frente. O ex-executivo do Banco Santander, que foi acompanhado por quase todo o conselho do banco, também prometeu buscar laços mais fortes com os parlamentares.

"A parte do relacionamento com o Congresso Nacional é muito importante", disse ele. "Temos uma agenda muito ampla, com várias medidas, e muitas são projetos de lei, precisamos de apoio."

É prematuro discutir a quantidade de apoio que um projeto de lei para a independência do Banco Central teria no Congresso, de acordo com Arthur Lira, líder do PP na Câmara. A aprovação da proposta dependerá do clima político geral da época, disse Lira, parlamentar de longa data. Os parlamentares estão atualmente concentrados em debater a proposta de reforma da Previdência do governo.

"Não comungo dessa ideia", disse Lira, referindo-se à autonomia do BC. "O Brasil ainda precisa ajustar muita coisa na sua economia, nas políticas públicas para que o BC tenha autonomia como tem em outros países."

Prioridade de Maia

Para Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara, a mão do Banco Central foi reforçada pelo apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia. "Acho que [a independência do BC] tem chance de avançar, sim, porque o Rodrigo [Maia], tem colocado junto com a equipe econômica que é prioridade."

O Banco Central não quis comentar.

Em abril, o governo apresentou sua proposta de independência do Banco Central, que estipula prazos fixos de 4 anos para os membros do conselho. Agora, espera-se por Maia para colocá-la em votação. Mesmo com uma administração reformista, o projeto ainda enfrentará uma batalha difícil no Congresso, de acordo com Paulo Pereira da Silva, presidente do partido Solidariedade.

"Banco Central, muita gente aqui nem sabe o que é", disse ele em uma entrevista. "Não acho que o projeto de autonomia do BC avance rápido. Não é uma matéria que chame a atenção de ninguém."

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