Chipre vota "plano B", mas deixa para amanhã decisão sobre taxar depósitos

Nicósia, 22 mar (EFE).- O parlamento do Chipre aprovou nesta sexta-feira uma série de leis dentro do denominado "plano B" de medidas alternativas ao plano inicial do Eurogrupo que incluem a criação de um fundo de investimento, a restrição de transações financeiras e a reestruturação do sistema financeiro.

No entanto, os deputados deixaram pendente para amanhã a aprovação de uma taxa sobre os depósitos financeiros que, em uma versão diferente à inicialmente proposta - rejeitada na terça-feira pelo plenário - será votada amanhã.

O objetivo do plano é reunir pelo menos os 5,8 bilhões de euros exigidos pela chamada 'troika' (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) em troca do resgate de 10 bilhões de euros.

Segundo a rede de televisão "RIK", quando for aprovado todo o pacote, o presidente do Chipre, o conservador Nikos Anastasiadis, e os líderes dos partidos políticos irão a Bruxelas para participar de uma reunião do Eurogrupo.

O texto legislativo sobre as restrições aos movimentos de capital, que foi aprovado por unanimidade, pretende evitar uma fuga de depósitos no momento em que os bancos cipriotas reabrirem suas portas, o que está previsto para terça-feira.

Para o denominado Fundo Nacional de Solidariedade - que também recebeu aprovação unânime - será destinada parte das reservas dos fundos de previdência e do seguro médico dos funcionários públicos.

O fundo estará aberto às doações de cidadãos e empresas privadas, e pode incluir mais adiante a oferta da Igreja do Chipre de hipotecar suas propriedades e inclusive de possíveis derivados financeiros criados com base em eventuais lucros da extração de gás.

Este fundo terá o poder de financiar bancos em dificuldades e inclusive o próprio Estado cipriota através da emissão de bônus ou outro tipo de produtos financeiros.

A lei sobre reestruturação das entidades financeiras que permitirá ao Banco Central ordenar um processo de saneamento sobre qualquer banco foi aprovada por maioria simples.

O texto legislativo votado hoje é especialmente dirigido ao Laiki Bank - segunda maior entidade financeira do Chipre, gerida pelo Estado desde meados de 2012 -, que, segundo se planeja, será dividida em um banco bom e outro podre.

Averof Neophytu, vice-presidente do partido governante, reconheceu que a reestruturação do Laiki arrisca os 600 milhões de euros das caixas de previdência depositados nesse banco, mas prometeu que amanhã será buscada "uma solução" para este tema.

O deputado comunista afirmou que estas reformas abrirão "um círculo vicioso de recessão com um aumento do desemprego e novas medidas de austeridade", mas justificou que não bloqueou sua aprovação "para não tornar mais difícil a ação do presidente".

Durante o debate, uma maioria dos deputados pediu a renúncia do presidente do Banco Central do Chipre, Panicos Demetriades.

Sobre o imposto aos depósitos, que até agora tinha sido descartado, o ministro das Finanças disse hoje que "está definitivamente sobre a mesa".

Embora não tenha revelado quais são os números especulados para os juros tributários nem quais depósitos ficariam gravados, os últimos dados que circulam na imprensa local são de um imposto extraordinário de 15% a 20% a todos os depósitos acima de 100 mil euros.

Nos protestos realizados hoje pelo terceiro dia consecutivo na frente da sede do parlamento, foram ouvidas fortes críticas à falta de solidariedade da União Europeia - algumas bandeiras da UE foram queimadas por manifestantes - e também contra Anastasiadis.

O principal foco das propostas era voltado à reestruturação do Laiki Bank, cujo futuro os cidadãos veem como incerto, não só pela poupança que temem perder, mas pelas eventuais consequências aos funcionários desta instituição.

Por outro lado, o Piraeus Bank, um dos maiores bancos privados gregos, anunciou hoje a absorção das filiais dos bancos cipriotas na Grécia, que dispõem de 20 bilhões de euros em empréstimos e 14 bilhões em depósitos, o que representa em torno de um décimo do setor bancário grego, além de dar emprego a 5 mil pessoas.