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Justiça ordena bloqueio do Whatsapp no Brasil por 72 horas

02/05/2016 13h13

São Paulo, 2 mai (EFE).- A Justiça voltou a ordenar que as operadoras de telefonia celular bloqueiem os serviços do aplicativo Whatsapp, desta vez por 72 horas, uma medida que já foi tomada em dezembro quando o programa ficou inativo por quase meio dia, informaram nesta segunda-feira fontes judiciais.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe, como resposta a uma medida cautelar apresentada pela Polícia Federal, e entrará em vigor a partir das 14h desta segunda-feira.

O motivo desta medida é o descumprimento por parte do Whatsapp de ordens judiciais que obrigam a empresa a quebrar o sigilo de mensagens enviadas por supostos narcotraficantes através do aplicativo, propriedade do Facebook.

Por causa desta mesma investigação, Montalvão decretou em março a prisão preventiva do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Dzodan, quem foi libertado por ordem de outro magistrado depois de passar a noite em um centro de detenção de São Paulo.

Montalvão alegou em sua sentença que a companhia não atendeu à Justiça "inclusive depois do pedido de prisão do representante de Facebook no Brasil" e "da determinação judicial de quebra de sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas na cidade de Lagarto (Sergipe)".

As cinco operadoras do país, TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel, já anunciaram que acatarão a ordem, já que, segundo meios de comunicação locais, o descumprimento acarretaria uma multa diária de R$ 500 mil para essas companhias.

Em dezembro, um juiz de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, decretou o bloqueio do Whatsapp durante 48 horas por uma investigação criminal que não foi revelada.

No entanto, às 12h, outro magistrado restabeleceu o serviço de mensagem ao considerar "não razoável que milhões de usuários sejam afetados pela omissão da empresa em fornecer informações à justiça". EFE

ag/ff

(foto)