Congresso argentino recebe 1 milhão de assinaturas contra reforma

Buenos Aires, 29 mai (EFE).- Coletivos sociais apresentaram nesta terça-feira ao Congresso argentino um milhão de assinaturas de pessoas que pedem a derrogação da polêmica reforma da Previdência aprovada em dezembro do ano passado.

A campanha "Um milhão de assinaturas contra a reforma" começou em janeiro com a coleta de assinaturas em 3.500 mesas de adesão em todo o território argentino.

A iniciativa foi organizada por organizações da sociedade civil, grupos de aposentados, organizações de ex-combatentes da guerra das Malvinas, organizações pelos direitos dos portadores de deficiências, sindicatos e forças políticas da oposição, entre outros.

A reforma, que modifica a fórmula para o reajuste das aposentadorias pagas pelo Estado, foi aprovada em dezembro com forte rejeição da oposição e em meio a violentas manifestações.

O reajuste garante aos aposentados que as pensões alcancem uma quantia equivalente a 82% do salário mínimo vigente, algo que a lei exigia há anos, mas que não era cumprido.

Mas a reforma excluiu da atualização pensionistas que se aposentaram sob regimes especiais, com menos que os 30 anos mínimos de contribuição ao sistema durante a idade laboral, como requer o regime ordinário.

Os organizadores da campanha alegam que a reforma prejudicou não só os aposentados do regime geral, mas também pensionistas por invalidez e ex-combatentes das Malvinas que recebem uma pensão especial.

Além disso, afirmam que os aposentados do regime geral, a partir da mudança de fórmula para o cálculo do reajuste, recebem 11,2% menos do que deveriam se o cálculo fosse feito com a fórmula anterior.

Segundo os cálculos dos organizadores da campanha, de acordo com a nova fórmula, ao término deste ano os pensionistas terão recebido um aumento de 18,4%, enquanto com a fórmula anterior deveriam receber 29% mais.