Tribunal holandês se diz competente para caso entre Petrobras e investidores

Roterdã (Holanda), 19 set (EFE).- A Corte do Distrito de Roterdã (Holanda) declarou-se nesta quarta-feira competente para julgar uma disputa entre investidores e a Petrobras, já que a companhia tem filiais declaradas na Holanda.

O processo, movido por investidores que se associaram, visa recuperar as perdas que eles tiveram com a desvalorização das ações da companhia devido aos escândalos de corrupção revelados na operação Lava Jato.

"Quase toda a estrutura legal da Petrobras na Holanda se beneficia de acordos fiscais, como convênios bilaterais entre a Holanda e outros países", disse à Agência Efe o advogado da fundação, Martijn van Dam, e por isso a companhia terá que "explicar suas responsabilidades diante de um tribunal holandês".

A fundação argumentará durante o julgamento, que será realizado entre o final deste ano e o começo de 2019, que a companhia enganou seus investidores ao disponibilizar informações incorretas sobre suas contas.

"Eventualmente tentaremos negociar uma compensação pelas perdas, mas o primeiro passo é que um tribunal holandês diga que a Petrobras agiu de forma errada com os investidores", explicou Van Dam.

A Petrobras havia proposto resolver a disputa por meio de um processo de arbitragem no Brasil, mas os juízes holandeses determinaram que essa opção é compatível com os investidores que vão aos tribunais nacionais.