Eurogrupo pactua pacote econômico para combater impacto de coronavírus

Bruxelas, 9 abr (EFE).- O Eurogrupo (grupo informal dos ministros das Finanças dos países da União Europeia) chegou a um acordo nesta quinta-feira sobre um pacote de medidas econômicas que mobilizará 500 bilhões de euros em empréstimos para apoiar países, empresas e trabalhadores diante da pandemia do novo coronavírus.

Os ministros das finanças da UE chegaram a um acordo em sua segunda tentativa. Na manhã de quarta-feira, eles tiveram que suspender a reunião após 16 horas, devido à falta de consenso sobre as condições de acesso ao fundo de resgate financeiro do bloco.

O pacote de medidas adotadas consiste em três pilares: uma linha de crédito do Mecanismo de Estabilidade Europeu, o fundo de resgate, com 240 bilhões de euros em empréstimos; um fundo do Banco Europeu de Investimento com até 200 bilhões em créditos para empresas e um fundo temporário com 100 bilhões para ajuda aos empregos.

A segunda parte da reunião teve como objetivo avaliar a minuta de compromisso elaborada após intensos contatos bilaterais, promovidos por França e Alemanha, que serviram para desbloquear o confronto entre Holanda e Itália por conta do acesso ao fundo de resgate.

O texto final chegou à mesa dos 27 países membros com o apoio de Espanha, Itália, Holanda, França e Alemanha, assim como do presidente do Eurogrupo, o português Mário Centeno, e menos de uma hora depois recebeu aprovação unânime.

Segundo fontes que participaram do encontro, o acordo foi possível depois que a Holanda retirou a exigência de que o acesso à linha de crédito que vai mobilizar o Mecanismo de Estabilidade Europeu, o fundo de resgate, ficasse sujeito ao cumprimento das condições macroeconômicas pelos países beneficiários, como as reformas estruturais, algo ao qual Itália e Espanha se opunham.

O acordo final estabelece que a única condição para acesso aos fundos será que eles sejam utilizados para despesas diretas ou indiretas de saúde e que, uma vez feitas, os países retornem a um caminho fiscal disponível.

Centeno se disse confiante que os países que precisam ter acesso a esses créditos poderão identificar despesas ligadas à cura e prevenção da Covid-19 em até 2% de seu PIB, que é o teto de financiamento que pode ser fornecido pelo Mecanismo de Estabilidade Europeu.

Além das três medidas de curto prazo, o Eurogrupo concordou em trabalhar em um "fundo de recuperação" para a fase pós-pandêmica, mas deixou para os chefes de Estado e de Governo a decisão sobre os aspectos legais, práticos e financeiros desse fundo.

Quanto à exigência de alguns países para que o fundo seja financiado pela emissão dos chamados "coronabônus", o texto do acordo apenas aponta que alguns países-membros querem que isso ocorra através da emissão de títulos da dívida coletiva, e outros acreditam que devem ser encontrados meios alternativos.