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BC: superávit primário é esperado para meses de abril; sazonalidade é favorável

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues

Brasília

O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, comentou nesta sexta-feira, 26, que o superávit primário do setor público consolidado em abril era esperado, devido à sazonalidade do mês, de grande recolhimento de impostos. O superávit do mês passado do governo central, governos regionais e empresas estatais foi de R$ 12,908 bilhões.

"A arrecadação apresentou crescimento real em abril e as despesas discricionárias foram mais contidas na comparação anual. O resultado de abril de 2017 ficou R$ 2,7 bilhões acima do resultado do mesmo mês do ano passado", completou.

Rocha destacou ainda a redução na conta de juros em abril para R$ 28,331 bilhões, segundo ele causado pelo fato de abril ter tido cinco dias úteis a menos que março, quando essa conta alcançou R$ 43,302 bilhões. A redução da inflação e da Selic também ajudaram a aliviar a conta de juros.

Na comparação com abril do ano passado, porém, houve aumento em relação à conta de juros de R$ 23,345 bilhões do quarto mês de 2016. "Isso aconteceu em função dos swaps. Houve um ganho na conta de swaps em abril de 2016 e uma perda agora no mês passado. A posição de swaps agora é consideravelmente menor", explicou.

Segundo ele, a conta de swaps perdeu receitas de R$ 44 bilhões em 12 meses, o que elevou a conta de juros. "Isso é uma coisa previsível para o desempenho do swaps", afirmou. "Além disso, próprio aumento da dívida pública deve manter essa trajetória dos juros."

INSS

O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central voltou a destacar a piora do resultado do INSS também em abril, enquanto o desempenho fiscal do Governo Central continuou melhorando. Pela metodologia do BC, o Governo Federal registrou superávit de R$ 23,660 bilhões no mês passado, enquanto a Previdência teve um déficit de R$ 11,993 bilhões.

Rocha lembrou que a tendência de melhora do resultado do Governo Central no quadrimestre ainda se trata de uma redução de déficit. "O governo federal vem buscando apresentar resultados melhores para contrabalançar o déficit do INSS", analisou. Entre janeiro e abril o governo central registrou déficit de R$ 2,712 bilhões.

Ele também destacou a estabilidade do déficit acumulado em 12 meses. "Isso mostra a importância da continuidade dessa gestão fiscal para se alcançar os resultados do ano", completou.

Sobre os governos regionais, Rocha pontuou que houve estabilização na arrecadação de tributos em abril. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, os governos estaduais e municipais registram um superávit de R$ 17,863 bilhões. "Para os governos regionais, deve haver déficit nos próximos meses, culminando com um resultado também deficitário ao fim do ano", completou.

Elasticidade da dívida líquida

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC apresentou a elasticidade da Dívida Líquida do Setor Público (DLDP) ante o Produto Interno Bruto (PIB) em relação às variáveis que interferem em seu resultado. No caso do câmbio, cada 1% de variação tem impacto imediato de 0,16 ponto porcentual (pp) em sentido oposto, o que equivale a R$ 9,9 bilhões.

No caso da Selic, a cada 1 pp de alteração mantida por 12 meses tem reflexo de 0,38 pp na DLSP/PIB no mesmo sentido, o que representa R$ 22,3 bilhões em valores correntes.

Já cada alta ou baixa da inflação (basicamente IPCA) de 1 pp mantido por 12 meses tem impacto 0,15 pp no mesmo sentido na DLDP/PIB, ou R$ 9,6 bilhões em valores nominais.

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