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'Maioria dos Estados patina no equilíbrio fiscal', avalia economista

O Estado de São Paulo

04/04/2018 08h00

Na avaliação da economista Ana Carla Abrão Costa, ainda que a reforma da Previdência seja considerada a mais importante pelo governo, o Brasil precisa discutir uma reforma do Estado, que elimine ineficiências e privilégios e libere a máquina públicas para oferecer serviços de qualidade para o cidadão. Ela atuou como secretária da Fazenda de Goiás, em 2015 e 2016, adotando uma política de corte de despesas e contra privilégios do setor público. Ela falou sobre a necessidade de reformas durante o Fórum Estadão: A Reconstrução do Brasil - Caminhos para o Crescimento, realizado nessa terça-feira (3), em São Paulo.

Após enfrentar duros anos de recessão, qual é a maior urgência que o Brasil precisa resolver hoje?

A gente precisa de reformas para o Brasil voltar a crescer. Precisamos enfrentar um conjunto de revisões e reinventar a forma como o País funciona atualmente, e o interesse público precisa ser cada vez mais colocado na agenda dos governantes.

Com todas as discussões sobre a necessidade de uma reforma trabalhista, que foi aprovada, e da Previdência, que ficou pelo caminho, a reforma do Estado brasileiro acabou deixada de lado?

Acredito que sim. O Brasil tem hoje essa reforma mais óbvia e urgente, que é a da Previdência, mas o País também precisa colocar na mesa uma reforma ampla do Estado brasileiro, ela é absolutamente necessária. De todas as mudanças que têm sido discutidas recentemente, a reforma do Estado tem sido a menos explorada. Mas é preciso colocar a importância de reformar a máquina pública, para que o Estado consiga prover serviços de mais qualidade para o cidadão.

Os Estados já enfrentaram a questão fiscal ou ainda há muito por fazer?

De maneira geral, a grande maioria dos Estados ainda não enfrentou um ajuste fiscal estrutural. Eu até diria que nenhum dos governos estaduais, na essência, fez isso, conseguiu ainda fazer uma reforma de Estado, uma reforma da máquina, que é uma necessidade latente e um pouco do que se discute hoje, por quem está estudando o assunto.

Os governadores não avançaram no corte de gastos?

A maioria está patinando do ponto de vista do equilíbrio fiscal, porque sem uma reforma, no caso dos Estados e municípios, não se consegue um equilíbrio fiscal sustentável, mas a gente vê, é claro, que alguns já fizeram um trabalho que é mais forte do ponto de vista de tentar equilibrar as contas. Mas essa é uma agenda que ainda está totalmente por fazer.

Uma das primeiras medidas para o próximo presidente, então, é sentar na mesa com os governadores eleitos para negociar como sanar as contas estaduais?

Sem dúvida. O que se espera é termos um próximo presidente que seja sensível a uma política fiscal responsável de longo prazo e não existe equilíbrio fiscal de longo prazo sem resolver os problemas estruturais dos governos estaduais.

E uma reforma da Previdência, com o próximo governo, teria também de contemplar o funcionalismo estadual ou os Estados poderiam negociar separadamente?

Definitivamente, uma reforma da Previdência vai ter de contemplar os Estados. O problema da Previdência nos Estados é muito mais grave do que o problema no âmbito federal. Essa é uma questão que, se a gente não resolver logo, seremos todos o Rio de Janeiro amanhã. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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