MG tentará pagar próximas dívidas em dia, diz secretário

Depois de atrasar uma prestação de empréstimo junto ao Banco do Brasil em julho, o que levou o Tesouro Nacional a honrar a dívida, o governo de Minas Gerais espera manter a regularidade dos pagamentos nos próximos meses. Mas o secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, reconheceu que esse objetivo dependerá da evolução da arrecadação. "Se tiver frustração de receita, não tem jeito", afirmou ao Broadcast.

O Tesouro Nacional informou mais cedo que a União bancou R$ 602,42 milhões em dívidas garantidas dos governos regionais em julho, sendo R$ 417,27 milhões apenas de Minas Gerais.

Segundo o secretário, a greve dos caminhoneiros acabou provocando uma frustração de R$ 600 milhões na arrecadação do Estado em junho, o que afetou o fluxo de pagamentos programados para o mês passado. Entre atrasar ainda mais o salário de servidores e dar o calote na dívida, a opção avaliada como a que traria menor prejuízo foi a segunda.

"Os salários estamos tentando pagar tudo até o fim do mês", afirmou Bicalho. O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), tenta a reeleição neste ano.

O governo mineiro passa por grave crise e é um dos elegíveis ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa criado pelo governo federal para socorrer Estados em péssima situação financeira. O plano prevê suspensão da cobrança das dívidas por até três anos e acesso a novos empréstimos, mas exige em troca um duro ajuste fiscal.

Minas resiste ao RRF porque teria que privatizar suas companhias estatais, entre elas a Cemig, considerada a "joia da coroa" do governo mineiro.

Para os próximos meses, a expectativa do secretário de Fazenda é que haja arrecadação extra com algumas operações em estudo, como a cessão dos direitos de cobrança de algumas dívidas tributárias - a chamada securitização. A carteira de créditos que pode ser repassada a bancos é de R$ 1,7 bilhão, mas a arrecadação dependerá do "ágio" aplicado pelas instituições financeiras, isto é, o desconto que elas exigirão do Estado para comprar essas dívidas e assumir o risco de cobrá-las.