Aneel mantém recomendação por caducidade de concessão de linhas da Eletrosul

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a recomendação feita ao Ministério de Minas e Energia (MME) para cassar o contrato de concessão de linhas de transmissão no Rio Grande do Sul.

A Aneel havia recomendado a caducidade do contrato em reunião pública no dia 25 de setembro, mas a Eletrosul recorreu da decisão.

Nesta terça-feira, 23, a empresa informou que estava em negociações para vender o lote para uma outra empresa, a JAAC, depois do fracasso da operação com a chinesa Shanghai Electric.

A Aneel, no entanto, manteve a decisão tomada no mês passado. A ideia da agência reguladora é dividir o lote original em quatro e incluí-los no próximo leilão de transmissão, a ser realizado no dia 20 de dezembro.

Caberá ao MME a decisão final. Além disso, a Aneel vai avaliar a possibilidade de que o edital do leilão permita o aproveitamento dos estudos ambientais já realizados pela Eletrosul pelo novo concessionário.

O processo de caducidade de concessão diz respeito a 17 linhas e oito subestações para reforço no atendimento da região metropolitana de Porto Alegre e escoamento da energia gerada por usinas termelétricas e eólicas da região. O lote somava 2.169 quilômetros de linhas de transmissão e exigia investimentos de R$ 4,1 bilhões.

A licitação foi realizada em 2014 e o contrato foi assinado em março de 2015, com prazo de entrega em março de 2018 e 30 anos de concessão. No entanto, em dezembro de 2016, a Aneel fez uma fiscalização e apurou que a Eletrosul não estava tomando as medidas necessárias para entregar as linhas.

Na época, a Eletrosul informou estar em tratativas avançadas para transferir o projeto para a Shanghai Electric. Após diversas prorrogações, a transferência não se concretizou. Paralelamente, iniciou tratativas a respeito do processo de caducidade de concessão.

Nos processos de caducidade de concessão, a instrução é feita pela Aneel, mas a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia. O MME costuma seguir a recomendação da agência reguladora.