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Aneel recomenda ao MME cassar concessão de linha de transmissão da Eletronorte

Anne Warth

Brasília

23/10/2018 14h25

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que casse o contrato de concessão de linhas de transmissão da Eletronorte.

O processo diz respeito a um lote de linhas de transmissão no Acre de 657 quilômetros, que foram leiloadas em 2013 e deveriam ter sido entregues em janeiro de 2017. As linhas atenderiam a região central e oeste do Estado

Sem as linhas, é preciso acionar termelétricas que abastecem a região e que possuem custo anual de R$ 172 milhões. A Aneel vai avaliar a possibilidade de incluir as linhas em um novo leilão de transmissão no futuro.

Nos processos de caducidade de concessão, a instrução é feita pela Aneel, mas a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia. O MME costuma seguir a recomendação da agência reguladora.

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