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Aloysio: mecanismo de solução de controvérsias da OMC corre risco de paralisação

Lu Aiko Otta

Brasília

25/10/2018 19h56

O mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) corre o risco de ser paralisado, alertou nesta quinta-feira, 25, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, durante reunião ministerial do Grupo de Fortalecimento e Modernização do organismo, realizada em Ottawa. "Sem que haja uma solução para destravar o sistema de solução de controvérsias, o sistema corre sério risco de ter seu funcionamento seriamente comprometido daqui a um ano", afirmou.

Esse mecanismo é o que funciona como uma espécie de tribunal sobre regras do comércio mundial. Ele vem sendo questionado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que o considera "injusto" com seu país. Por isso, os EUA têm vetado indicações de membros do conselho da OMC, o que ameaça seu funcionamento.

A reunião de Ottawa discutiu formas de superar a crise. Aloysio avaliou que o mecanismo ainda funciona, mas o mundo está num caminho "no qual as disciplinas do sistema multilateral de comércio se tornam antes exceção do que regra". Ele disse esperar que o encontro afirmasse a necessidade de engajamento "de todos os membros da OMC, sem exceção".

Para o ministro, a OMC comporta aperfeiçoamentos. Por exemplo, o Brasil já apresentou diversas sugestões para aperfeiçoar os Comitês de Barreiras Técnicas e de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Esse tipo de barreira tem sido motivo de dificuldades nas exportações brasileiras para destinos como a Europa, por exemplo. Ele afirmou que o enfoque punitivo não é um bom ponto de partida para o aprimoramento do sistema.

A reunião também examinou a situação da agenda negociadora da OMC. O subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Ronaldo Costa Filho, disse que a única forma de engajar os 186 membros do organismo num processo negociador é uma agenda que contemple temas do século 21 - mas também os temas em aberto, como a negociação de comércio de produtos agrícolas, paralisada há dez anos.