Minas Gerais vai aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, diz Zema

O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse durante evento na capital paulista que o Estado vai entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal para renegociar sua dívida. "Não há alternativas para Minas a não ser repactuar a dívida de R$ 90 bilhões que tem com a União", disse durante evento do BTG Pactual com cerca de 700 investidores e clientes do banco.

Zema afirmou que teve encontro nesta quinta-feira, 22, com o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que também participou do evento do BTG, para discutir o tema. O economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, está assessorando o governador eleitor de Minas Gerais nesta questão fiscal.

"Vamos tentar agilizar ao máximo este pacote para que isso ocorra até o primeiro semestre de 2019. Vai ter impacto no segundo semestre e nos anos seguintes." O RRF foi criado pelo governo federal para oferecer aos Estados com grave desequilíbrio financeiro instrumentos para o ajuste das contas.

O governador disse que vai anunciar na tarde desta quinta o nome de Gustavo Barbosa para ser o secretário da Fazenda em Minas. Ele foi o secretário do Rio de Janeiro quando o Estado aderiu ao regime. "É alguém que sabe conduzir o processo." A estimativa é que o déficit de Minas Gerais fique em R$ 12 bilhões em 2019.

Além da questão do endividamento, Zema disse que Minas deve aos 853 municípios do Estado R$ 10 bilhões em repasses constitucionais, que deveriam ter sido repassados nos últimos meses, mas acabaram ficando retidos. Outro problema é o salário do funcionalismo, que está sendo pago de forma parcelada. "Apesar de todas estas dificuldades, ainda é um Estado viável."

Para adesão ao RRF, Zema disse que o governo federal exige algumas contrapartidas, principalmente medidas de austeridade fiscal. O governador eleito ressaltou que pretende realizar a venda de empresas estatais e também congelar contratações de funcionários públicos e reajustes, que ficarão limitados à reposição da inflação.

O primeiro governador eleito do partido Novo disse que sua gestão em Minas vai ser baseada em três pontos: corte de despesas, aumento de receita sem aumentar impostos e a renegociação da dívida por meio da adesão ao regime federal. "Minas Gerais tem perdido participação na economia do Brasil sistematicamente nos últimos 20 anos."

Questionado pela plateia sobre a privatização da estatal de energia elétrica Cemig, Zema disse que há dois caminhos para a companhia: sanear e depois privatizar a empresa, o que aumentaria seu preço, ou fazer a privatização direta. Esta última opção dependeria do preço que o mercado pagaria pela empresa.