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Alta da arrecadação em 2019 deve ser nos níveis do fim de 2018, diz Receita

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues

Brasília

24/01/2019 13h59

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou nesta quinta-feira, 24, que o desempenho dos principais fatores econômicos também explicam a alta de 4,74% na arrecadação de 2018 na comparação com 2017. O recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 1,457 trilhão no ano passado, o melhor desempenho anual desde 2014. Ele sinalizou que a expectativa do Fisco é de novo crescimento da arrecadação em 2019.

"A trajetória até aqui é ascendente. A expectativa é de que, mantido o atual ambiente econômico, teremos uma trajetória de continuidade da retomada da atividade econômica, com impacto na arrecadação de tributos", avaliou Malaquias. "Também temos dados positivos do aumento do emprego, o que se reflete na renda e, por consequência, no consumo", completou.

Seguindo Malaquias, o ritmo de crescimento acumulado verificado no fim de 2018 (5,39% até novembro, e 4,74% até dezembro) foi menor que o do começo do ano (10,12% em janeiro, e até 10,34% fevereiro), porque a retomada mais firme da economia teria se iniciado na segunda metade de 2017. Assim, a base de comparação já seria mais elevada no segundo semestre. "Da mesma forma, o crescimento da arrecadação em 2019 deve se situar em níveis próximos ao do fim de 2018", detalhou.

Evolução

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal destacou crescimento da arrecadação de tributos que incidem sobre o consumo em dezembro, citando dados da evolução da venda de bens e serviços. Segundo ele alta da massa salarial no mês passado também explica o crescimento da arrecadação previdenciária.

Em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 141,529 bilhões, uma queda real de 1,03% na comparação com dezembro de 2017. Se os tributos sobre consumo tiveram boa performance no mês, houve queda nos impostos relacionados à produção industrial e ao valor em dólar das importações, que apresentaram recuo na comparação com o mesmo mês do ano anterior. "A arrecadação é um importante indicador da atividade econômica. Existe uma correlação direta entre o desempenho da arrecadação e os principais fatores macroeconômicos", avaliou.

Malaquias destacou também o crescimento de 14,93% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em dezembro. Só a arrecadação por estimativa mensal cresceu 17,02% em relação a dezembro de 2017. "Isso significa que as empresas estão tendo um bom desempenho e projetando melhores resultados", comentou.

Royalties

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal atribuiu o crescimento da arrecadação com royalties de petróleo em 2018 ao aumento do preço do barril e à variação do dólar naquele ano.

De acordo com o órgão, a arrecadação das despesas administradas por outros órgãos, composta principalmente por royalties de petróleo, teve aumento real de 51,79% em 2018, totalizando R$ 58,214 bilhões. Somente em dezembro, a alta foi de 24,77%, com arrecadação de R$ 2,913 bilhões.