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MP pede abertura de inquérito policial contra dono da Avianca

Renée Pereira, Luciana Dyniewicz e Cynthia Decloedt

São Paulo

30/03/2019 09h07

O dono da Avianca, José Efromovich, e os executivos Jorge Vianna e Frederico Pedreira serão investigados por apropriação indébita das taxas de embarque cobrada dos passageiros no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou a abertura de inquérito policial para apurar a inadimplência da empresa com a concessionária Vinci Airport.

Segundo a denúncia da empresa francesa, que administra o aeroporto, a companhia aérea não repassa as taxas de embarque cobradas dos passageiros desde julho do ano passado. No documento, assinado pelo advogado Leonardo Avelar, do escritório Cascione Pulino Boulos, a concessionária destaca que os pagamentos atrasados estão próximos de R$ 10 milhões. A Avianca também não está pagando outras tarifas, como a de pouso, conexões e permanência em pátio. Essas taxas somam mais R$ 2,3 milhões em atraso, de acordo com a queixa da Vinci Airport.

Além da denúncia de crime de apropriação indébita, surgiu mais uma dificuldade para a companhia ontem, data marcada para ocorrer a assembleia de credores. Por falta de quórum, a reunião na qual o plano de recuperação judicial seria votado teve de ser adiada para a próxima sexta-feira.

O problema é que, conforme o tempo corre, a Avianca gasta os recursos que recebeu da Azul como adiantamento de uma possível venda dos ativos. A Azul já pagou R$ 50 milhões, de um total de R$ 412 milhões oferecidos por uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca, que deverá incluir 28 aviões e 70 slots (autorizações de pouso e decolagem).

"Há uma preocupação grande com o tempo. Quanto mais tempo leva o processo, menos dinheiro sobra para distribuir entre os credores", disse o advogado Giuliano Colombo, do escritório Pinheiro Neto, que representa a Azul.

Para facilitar a aprovação do plano na semana que vem, a Avianca pretende modificar a proposta de pagamento dos credores, apurou o Estadão/Broadcast. A alteração será feita após a Swissport, empresa de serviços aeroportuários, contestar na Justiça a lista de credores.

Na semana passada, a Avianca assumiu uma dívida de R$ 2 bilhões com a gestora americana Elliott. O valor equivale a quase 75% dos débitos da aérea e é quatro vezes superior ao que a Azul pagará pela UPI. Como o Elliott é credor com garantia real, tem preferência para receber. O temor de credores menores, como Swissport e UBS, é acabar não recebendo os valores devidos, pois eles seriam pagos apenas após o Elliott.

Mesmo sem aprovação do plano em assembleia, a Azul já vai encaminhar, na segunda-feira, o pedido de transferência da UPI ao Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), afirmou uma fonte.

Procurada a Avianca não quis se pronunciar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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