Uso da reserva orçamentária é uma decisão política, diz secretário especial

A opção de usar a reserva orçamentária para amortecer o novo bloqueio de despesas foi uma "decisão política", afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O remanejamento de recursos desse colchão para os ministérios da Educação e do Meio Ambiente também ocorreu nesse contexto. "É uma decisão política, tecnicamente embasada", disse.

O governo anunciou nesta quarta-feira um contingenciamento de R$ 2,181 bilhões no Orçamento federal, mas assegurou que não haverá impacto sobre nenhum órgão do Poder Executivo. A equipe econômica optou por gastar a reserva de recursos para absorver o impacto das revisões e ainda decidiu liberar R$ 1,6 bilhão adicional para os dois ministérios.

A equipe econômica costuma detalhar os órgãos afetados ou não por um contingenciamento apenas no dia do decreto de programação orçamentária, que sai no dia 30 após a divulgação do relatório de avaliação do Orçamento. Mas na semana passada um protesto contra cortes na Educação levou multidões às ruas em várias cidades.

O diagnóstico da necessidade de um novo bloqueio nos gastos também vinha preocupando a ala política do governo. Com isso, o governo resolveu informar desde já a blindagem dos órgãos.

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, reconheceu a atipicidade da antecipação do anúncio detalhado, mas informou que houve desde já consenso na Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada por Economia e Casa Civil. "É muito comum divulgarmos contingenciamento sem detalhes por ministérios. O caso de hoje foi atípico", admitiu.

Segundo ele, o mais corriqueiro é a JEO decidir posteriormente o impacto do corte, mas dessa vez a decisão de usar a reserva permitiu o anúncio completo.

Com a recomposição do seu Orçamento, o bloqueio sobre as despesas do MEC cai de R$ 7,4 bilhões para R$ 5,8 bilhões.

Segundo Rodrigues, a reserva (agora com R$ 1,562 bilhão) poderá ser reconstituída "a qualquer momento". "À medida que acompanhemos a dinâmica da economia, à medida que haja espaço para reforçar a reserva, ela será reforçada", afirmou o secretário especial. Por outro lado, se houver necessidade premente, os recursos também podem ser liberados, informou.