IPCA
0,51 Nov.2019
Topo

Reforma da Previdência


Placar da Previdência já conta com 42 dos 49 votos para aprovação no Senado

Bruno Moura, Douver Barros e Rebeca Ramos, especiais para a AE; com colaboração de Amanda Pupo

São Paulo

15/07/2019 11h00

A reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. O Placar da Previdência, elaborado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", aponta 42 votos "sim" ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado.

O número representa mais do que a metade dos senadores, mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores.

O jornal ouviu os senadores na última semana, quando os deputados ainda analisavam os chamados destaques (sugestões de mudanças ao texto-base). Do total, 15 senadores pediram para se manifestar apenas quando o texto chegar ao Senado, e 11 se disseram contrários à reforma da Previdência da forma como foi aprovada na Câmara. Sete não foram encontrados, um se declarou indeciso e quatro não quiseram responder.

Entre os 42 senadores que se manifestaram favoravelmente ao texto, é comum a defesa da inclusão dos estados e municípios nas novas regras. Da forma como está o texto, a reforma fixa uma nova idade mínima para se aposentar --65 anos para homens e 62 anos para mulheres-- que vai valer para quem entrar no mercado de trabalho.

A nova idade valerá tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos da União. No entanto, depois de modificações na Câmara, o funcionalismo público estadual e municipal ficou de fora.

PEC paralela

Se os senadores alterarem o texto, a proposta precisa voltar à Câmara --o que atrapalharia o desejo do governo de vê-la promulgada na semana da Pátria, em setembro. Para evitar o atraso, está sendo gestado um acordo para que a inclusão de estados e municípios e eventuais mudanças sejam feitas em proposta paralela, que, depois do Senado, voltaria para a análise dos deputados.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para ser relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, diz que a PEC paralela seria uma saída para atender ao desejo da maioria dos senadores pela reinclusão de estados e municípios na reforma. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está de acordo com a ideia.

Jereissati é relator de uma comissão montada no Senado para acompanhar o trâmite da reforma na Câmara. Na última semana, enquanto os deputados discutiam a proposta, o grupo recebeu governadores para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.

Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), é um "absurdo" que estados e municípios não estejam contemplados no texto. "Dessa forma, o Brasil vai continuar limpando o chão com a torneira aberta", diz.

Para o líder do PP no Senado, Espiridão Amin (SC), há duas opções: incluir estados e municípios de forma impositiva ou permitir a adesão por projeto de lei enviado por governadores e prefeitos a assembleias e Câmaras. A segunda opção poderia ter mais receptividade, disse Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ no Senado.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Reforma da Previdência