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Reforma da Previdência


Previdência: pode haver análise de voto em separado e de destaque sobre reforma, diz relator

A presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator, Tasso Jereissati, na abertura da reunião para votar a reforma da Previdência - Paulo Castello
A presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator, Tasso Jereissati, na abertura da reunião para votar a reforma da Previdência Imagem: Paulo Castello

Amanda Pupo e Eduardo Rodrigues

Brasília

01/10/2019 10h17

Resumo da notícia

  • Reunião discute procedimentos da votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)
  • O relator da reforma, senador Tasso Jereissati, afirmou que pode haver análise de voto em separado e de destaque
  • Ontem, Fernando Bezerra afirmou que tentativas de alteração do relatório podem desidratar ainda mais a economia fiscal da reforma
  • Depois da votação na CCJ, a expectativa é de que a reforma seja votada em primeiro turno ainda hoje pelo plenário do Senado

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), chegou na manhã de hoje ao gabinete da presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), para reunião que discute os procedimentos e encaminhamentos da votação da reforma nesta data.

Na chegada, ao ser perguntado sobre as possibilidades de votação na CCJ, Jereissati afirmou que pode haver análise de voto em separado e de destaque. "Voto em separado parece que tem um; pode (ter) voto em separado e destaque também pode", disse, sem especificar de quem seria o voto em separado nem qual seria o destaque.

Ontem o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que duas tentativas de alteração do relatório preocupam, pois podem modificar a proposta aprovada na Câmara e desidratar ainda mais a economia fiscal da reforma da Previdência.

A oposição vai se concentrar em duas tentativas de mudanças: retirar o sistema de pontos (idade mínima, tempo de contribuição e tempo de serviço) para aposentadorias especiais por agentes nocivos e manter o abono salarial para todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

A reunião nesta manhã conta com a participação de lideranças e do secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O encontro antecede a análise pela CCJ do novo parecer do relator, apresentado há duas semanas. Depois da votação na CCJ, a expectativa é de que a reforma seja votada em primeiro turno ainda nesta terça-feira pelo plenário do Senado.

Na CCJ, são necessários pelo menos 14 dos 27 votos - maioria simples - para a aprovação do relatório, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), estima ter pelo menos 19 votos favoráveis ao texto. Já no plenário do Senado, são necessários pelo menos 49 votos de um total de 81 senadores.

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