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Oposição quer mudar abono e aposentadoria especial; impacto é de R$ 100 bi

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

26/09/2019 18h48

Resumo da notícia

  • Após a votação da reforma da Previdência ter sido adiada no Senado, a oposição articula mudança em dois pontos
  • Um ponto é o abono salarial; a oposição quer manter as regras atuais, em vez de restringir o acesso ao benefício
  • Os senadores contrários ao projeto também querem mudar as regras para concessão de aposentadorias especiais
  • Essas duas mudanças teriam impacto de pelo menos R$ 100 bilhões em dez anos
  • O governo trabalha para evitar qualquer desidratação na economia de R$ 876,7 bilhões

O adiamento da votação da reforma da Previdência no Senado, após uma crise política com o líder do governo, contribuiu para a oposição articular a apresentação de destaques e tentar mudar dois pontos do texto no plenário: abono salarial e aposentadoria especial. As mudanças teriam impacto de pelo menos R$ 100 bilhões em dez anos.

O governo aproveitou a semana extra para apresentar aos parlamentares simpáticos à proposta argumentos para barrar qualquer mudança.

Abono salarial

Segundo técnicos do Senado, os partidos de oposição, capitaneados pelo PT, apresentaram dois destaques. O primeiro para mudar a proposta do abono salarial, que deve gerar uma economia de R$ 76,4 bilhões em 10 anos.

Atualmente, quem trabalha com carteira assinada e ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996 em 2019) tem direito ao benefício de até um salário mínimo.

A proposta aprovada pela Câmara e mantida pelo Senado prevê que o abono salarial será concedido para quem ganha até R$ 1.364,43, valor calculado pelo critério previsto na Constituição que define a condição de baixa renda.

A oposição quer manter a regra atual.

Aposentadoria especial

A segunda mudança que será proposta é retirar a idade mínima para aposentadorias especiais de pessoas que trabalham em atividades prejudiciais à saúde. O governo ainda não fechou a conta sobre o impacto dessa medida, mas estimativas preliminares estimam uma desidratação de R$ 25 bilhões em dez anos.

Atualmente, quem trabalha em ambientes que trazem risco à saúde pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme a gravidade da exposição. Na Câmara, além do tempo mínimo de contribuição, foi definida idade mínima para o benefício e pontuação para ter direito à aposentadoria especial.

O governo, entretanto, já mapeou as mudanças que a oposição quer e iniciou um trabalho de convencimento dos senadores para que não acatem mudanças.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

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