Despesas com precatórios serão adiadas em 2020, diz Tesouro

O governo federal adiou o pagamento de precatórios previdenciários e de pessoal em 2020. No ano passado, essas despesas foram concentradas em maço e, de acordo com o Tesouro Nacional, serão postergadas neste ano. De acordo com o Tesouro, isso contribuiu para reduzir o déficit primário de março, que alcançou R$ 21,1 bilhões. Houve redução real de R$ 5,1 bilhões (9,1%) nos benefícios previdenciários e de R$ 3,8 bilhões (13,4%) nas despesas de pessoal, o que é resultado do adiamento.

Em sumário executivo divulgado nesta quarta-feira, o Tesouro Nacional destaca que os dados de março ainda não refletem, em larga medida, os impactos fiscais da pandemia do coronavírus, o que ocorrerá a partir de abril.

Até esta quarta-feira, o governo federal já instituiu créditos orçamentários no montante de R$ 252,8 bilhões em novas despesas relacionadas à covid-19, e pago R$ 59,8 bilhões desse valor.

O Tesouro reforçou que a execução dessas despesas deve ficar restrita ao ano fiscal de 2020, inclusive as do programa de empréstimo para a folha de pagamentos, que inclui recursos públicos.

"É importante destacar que, com exceção da expansão de R$ 3 bilhões do Bolsa Família, todos os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19 são programas temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho. Adicionalmente, como a maior parte desses programas envolvem ações de transferência de renda, não se espera que a sua execução gere valores elevados de restos a pagar como seria esperado no caso de programas de subsídios e/ou de investimento público", completa o órgão.