Justiça bloqueia R$ 7 milhões de três auditores da Receita em SP por propinas

A juíza federal Michelle Camini Mickelberg, da 2ª Vara Criminal de São Paulo, decretou o bloqueio de quase R$ 7 milhões dos fiscais federais Willians Gonçalves Nogueira, Roberto Augusto Ribeiro e Eli Guedes da Silva, principais alvos da Operação Triuno, aberta pela Polícia Federal ontem. A medida tem relação com as supostas propinas que o trio teria recebido da Sonopress Rimo e da Qualicorp, por meio do escritório de advocacia dos Claro, especializado em lavagem de dinheiro.

Michelle considerou que era necessária a imposição da medida cautelar tendo em vista os repasses que a Sonopress e a Qualicorp fizeram às empresas do grupo Claro. Segundo provas obtidas durante as investigações e as delações dos advogados Luiz Carlos da Fonseca Claro e Gabriel Silveira da Fonseca Claro, a Rimo Entertainment, controlada por José Radomysler transferiu R$ 1,5 milhão ao grupo. Já para a Qualicorp, que foi dirigido por José Seripieri Filho, os advogados teriam lavado R$ 2,5 milhões.

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Nas decisões que decretaram os bloqueios de bens dos fiscais, os valores foram atualizados chegando aos montantes de R$ 3.610.083,39 no caso da Sonopress e de R$ 3.488.131,50 no da Qualicorp. Os investigadores apontam "fortes indícios" de que as transferências na verdade seriam o pagamento de propina aos três servidores da Receita investigados.

No caso da Sonopress Rimo, a vantagem indevida teria sido acertada para que fosse reduzida autuação fiscal. Já no caso da operadora de planos de saúde, a propina foi negociada a fim de que não fossem lançados todos os tributos devidos pela empresa em procedimento de fiscalização.

Além do bloqueio de bens, Michelle também ordenou a suspensão do exercício da função pública de Willians Gonçalves Nogueira, que ainda continuava atuando como auditor. Já Roberto Augusto Ribeiro e Eli Guedes da Silva se aposentaram, apontaram os investigadores em coletiva da Triuno.

Deflagrada na manhã de quinta-feira, a ofensiva na verdade concentrou três novas fases da Operação Descarte, que descobriu o escritório de advocacia especializado em operações simuladas de prestação de serviços e fornecimentos de produtos - contando até com uma produtora musical.

Segundo a Polícia Federal, a operação foi aberta com base na delação dos Claro e na análise de provas obtidas durante outras fases da investigação. Na decisão relativa às supostas propinas pagas pela Sonopress, por exemplo, Michelle chama atenção para uma planilha de controle de caixa do escritório Claro. No documento, intitulado "Fluxo Vinhos", os valores pagos pela Sonopress Rimo constam como retirados por 'RR', supostamente acrônimo do auditor fiscal Roberto Ribeiro.

A juíza aponta que os fiscais investigados supostamente atuariam "em conluio e com unidade de desígnios". Segundo os despachos Willians era o supervisor da equipe composta por Eli e Roberto.

Defesas

"Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.A., (B3: QUAL3) ("Companhia" ou "Qualicorp"), vem, nos termos da Instrução CVM n° 358/2002 e da legislação em vigor, comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na manhã de hoje, por determinação da 2a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, foi realizada, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Triuno, busca e apreensão de documentos, na sede da Companhia e em outros locais. A nova administração da Companhia informa que adotará as medidas necessárias para apuração completa dos fatos, bem como colaborará com as autoridades públicas competentes".