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Venda da Oi concentrará ainda mais a telefonia

Circe Bonatelli

São Paulo

13/12/2020 16h01

Se confirmada, a venda da divisão de celulares da Oi para o consórcio formado por Vivo, TIM e Claro, em leilão marcado para amanhã, vai provocar a maior concentração no setor de telefonia móvel dos últimos 15 anos.

O Brasil experimentou concentração mais alta nos tempos do monopólio do Sistema Telebrás para telefonia fixa. Mas isso acabou em 1997, com a privatização e divisão da rede em 12 grupos com atuações regionais. Ao longo dos anos, porém, houve uma espécie de movimento reverso, com a junção desses grupos em conglomerados, como é o caso da própria Oi (antiga Telemar, que arrematou a Brasil Telecom).

Existe um termômetro de concentração usado por órgãos antitruste mundo afora, que é o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI). Ele vai de 0 a 10.000 pontos, sendo que, quanto mais alto, mais concentrado. No Brasil, um cenário até 2.500 pontos é considerado de concentração moderada e, acima disso, requer análise aprofundada de riscos de abusos de poder, conforme parâmetros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O termômetro das telecomunicações no Brasil oscilou de 2.400 a 2.700 pontos entre 2005 e 2020 e vai subir para cerca de 3.300 se a venda da Oi Móvel para as rivais for confirmada. Será o maior salto já registrado no setor, de acordo com levantamento da consultoria internacional Omdia. "O mercado vai ficar nas mãos de três grupos nacionais: Vivo, TIM e Claro. Então, teremos uma concentração maior", diz o analista sênior da Omdia, Ari Lopes.

Essa trajetória é apontada por especialistas como um desdobramento natural para o setor, que persegue ganhos de escala para diluir os custos de instalação e atualização constante das redes. Basta observar as mudanças nas comunicações desde o 2G. Como quase toda a população já tem celular, não há mais consumidores novos para fisgar. Na verdade, as teles vêm perdendo clientes desde 2014, quando deixou de ser importante para os usuários ter chips de várias operadoras para economizar nas chamadas, e muitos acabaram desligados.

"Há mais de cinco anos o setor não cresce. Nesse cenário, a consolidação é quase inevitável", afirma Lopes. "As empresas que não conseguiram alcançar escala são os alvos das aquisições."

Recuperação judicial

O caso da Oi se encaixa nessa lógica. A antiga supertele nacional entrou em recuperação judicial em 2016 com uma dívida de R$ 64 bilhões. Mais da metade disso foi renegociado, mas a própria direção diz que a operadora não terá condições de se sustentar no médio prazo sem vender as redes móveis - que tiveram lance de R$ 16,5 bilhões do consórcio de rivais.

A Oi tem 16% de participação no mercado móvel, atrás de Vivo (33%), Claro (26%) e TIM (23%). Sem dinheiro, a tele já ficou de fora do último leilão de faixas para tráfego dos sinais de 4G, o que prejudicou sua capacidade de aprimorar o serviço. Agora, seu futuro é incerto. No ano passado, a Nextel também sentiu o peso da falta de escala e acabou sendo vendida, em um situação pré-falimentar, para a Claro.

"Em tese, um grau de concentração mais alto implica diminuir a concorrência. Só que a Oi é uma empresa em recuperação judicial, com poucos recursos para investir e que pode sucumbir e sair do mercado de qualquer fora", afirma o ex-conselheiro do Cade e professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV) Arthur Barrionuevo.

Segundo ele, o argumento de maior concentração não seria um impeditivo, por si só, para justificar a reprovação do fatiamento da companhia entre as rivais sob os olhos do Cade. "Qual benefício a Oi está oferecendo para telefonia móvel?", questiona Barrionuevo.

Já o consultor e ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Juarez Quadros tem uma visão mais cautelosa. "O consumidor poderia ser beneficiado, porque as empresas vão ganhar escala e investir mais em inovação e qualidade", diz. "Por outro lado, precisamos ver como fica a estratégia comercial. O consumidor pode não ser prestigiado nas ofertas de pacotes e sofrer algum aumento de preços."

Um ponto comum citado pelos especialistas para minimizar os efeitos da concentração do mercado é que as operadoras têm obrigações de cobertura e qualidade impostas pela Anatel. O órgão regulador é visto como um xerife atuante, que ajudou a reduzir as queixas da população na última década, quando a telefonia móvel foi massificada.

Outras países

Se a Oi Móvel for dividida entre o consórcio formado pelas rivais Vivo, TIM e Claro, o mercado brasileiro seguirá o mesmo rumo visto nas maiores economias do mundo, nas quais restaram apenas três grandes operadoras.

É assim hoje nos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Itália, Canadá, Espanha, Portugal, Holanda, Austrália, México, Colômbia, Argentina e Uruguai.

O mercado com quatro grandes teles é menos comum, mas ainda é visto, como nos casos de Reino Unido, Índia, França, Rússia e Chile.

O levantamento foi compilado pelo consultor e ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Juarez Quadros. "A tendência de consolidação desse mercado é natural, tendo em vista as necessidades das empresas para ganho de escala e eficiência", diz.