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Cade aprova cessão onerosa de rede entre Telefônica Brasil e Claro

Operação entre a Claro e a Telefônica Brasil consiste em um contrato de RAN sharing com cessão unilateral, segundo o Cade - Thinkstock
Operação entre a Claro e a Telefônica Brasil consiste em um contrato de RAN sharing com cessão unilateral, segundo o Cade Imagem: Thinkstock

Luci Ribeiro

Em Brasília

18/05/2021 13h11Atualizada em 18/05/2021 14h52

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições a operação de cessão onerosa de rede entre a Telefônica Brasil e a Claro, conforme despacho publicado no DOU (Diário Oficial da União) de hoje.

Parecer do órgão explica que a o operação consiste em um contrato de RAN sharing com cessão unilateral, envolvendo 81 ERBs (Estações Rádio Base) ou sites, no qual a Telefônica compartilhará sua rede de acesso e espectro de radiofrequência à Claro por meio de contraprestação financeira.

As empresas argumentaram ao Cade que esse compartilhamento unilateral não configura qualquer divisão de riscos nem de resultados, "tratando-se apenas de fornecimento, pela Telefônica, do acesso à rede por meio de contrato que prevê remuneração".

Com isso, segundo as companhias, cada empresa continuará responsável, individualmente, por seus custos, estrutura organizacional e tomada de decisão.

Elas reforçam que "a operação não representa qualquer transferência de ativos entre as requerentes, não alterando a independência da Claro e da Telefônica na prestação de serviços de SMP e não impactando as suas estratégias comerciais".