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Requerimento de urgência para mercado de carbono obtém apoio no Congresso

projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil conseguiu o número necessário de assinaturas para tramitar o requerimento de urgência do texto - Pedro França/Agência Senado
projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil conseguiu o número necessário de assinaturas para tramitar o requerimento de urgência do texto Imagem: Pedro França/Agência Senado

Amanda Pupo

Brasília

30/10/2021 11h35

A mobilização de parlamentares que desejam aprovar nos próximos dias o projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil conseguiu o número necessário de assinaturas para tramitar o requerimento de urgência do texto. Com isso, ficam mais próximos do plano de votar a proposta diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, apesar dos apelos para o Brasil chegar à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26) com avanços no mercado regulado interno de carbono, a tarefa ficou pendente. Deputados envolvidos na matéria, por sua vez, tentam reverter a situação.

Para Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara e autor do projeto, texto pode ser votado na quarta ou na quinta-feira. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - 6/10/2021

O requerimento de urgência, de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), contou com a assinatura de oito lideranças partidárias: do MDB, PSD, PP, DEM, PSDB, PSB, PT e PSL. Com esse apoio, o pedido poderá ser votado pelos deputados. Se aprovado, o projeto fica liberado para ser votado diretamente pelo plenário. Atualmente, a proposta está na Comissão do Meio Ambiente da Câmara.

O vice-presidente da Câmara e autor do projeto, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou ao Estadão/Broadcast que, com o alcance do apoio necessário ao requerimento de urgência, há chances de a proposta ser apreciada no plenário na quarta ou na quinta-feira da próxima semana.

Setores aguardavam a aprovação pela Câmara até o início da COP-26 para levar a iniciativa como um gesto concreto do País no cumprimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), enquanto o desmatamento ilegal continua a gerar problemas à política ambiental brasileira.

O aval dos deputados antes da conferência, por sua vez, era uma incerteza diante da posição do governo Bolsonaro. O Ministério do Meio Ambiente recomendou aos parlamentares que aguardassem o retorno das conclusões da COP-26 sobre o tema para avançar com o projeto.

Essa visão está longe de ser um consenso. Ramos tem ressaltado que a aprovação imediata pela Câmara seria uma medida objetiva do Brasil diante da comunidade internacional. Além disso, a depender do que for decidido na conferência, ajustes no texto poderiam ser feitos pelo Senado ou durante o período de transição previsto na proposta.

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