Aneel libera estudos para instalar três megausinas na Amazônia

A estatal Eletrobras e sua subsidiária Eletronorte receberam aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para levar adiante o plano de erguer três grandes hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, na Amazônia, uma das áreas mais preservadas da região.

Nesta semana, a agência aprovou o pedido das estatais de elaborar os estudos de viabilidade técnica e econômica das usinas de Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, hidrelétricas que somariam mais de 2,2 mil megawatts, o suficiente para abastecer mais de 3 milhões de famílias. Os levantamentos poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2023. Há mais de dez anos, a Aneel recebe pedidos para estudar a construção dessas usinas, mas estas nunca foram viabilizadas.

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Eletrobras e Eletronorte estão no "Consórcio Tapajós", criado para viabilizar essas hidrelétricas que, há mais de uma década, não saem do papel devido aos possíveis impactos sobre áreas de conservação e terras indígenas.

O resultado de tentativas frustradas nos últimos anos acabou por esvaziar o próprio consórcio. O que hoje se resume a uma parceria estatal trazia, até meados de 2017, nomes de companhias francesas como a Electricité de France e a GDF Suez Energy Latin America (atual Engie), além de companhias nacionais como Neoenergia, Copel e Cemig. Essa formação ainda consta no documento da Aneel da aprovação.

Todas estavam reunidas com o propósito de erguer o maior complexo hidrelétrico do País no meio da Amazônia, o qual incluía outras duas usinas, São Luiz do Tapajós e Jatobá, as maiores. O Ibama, ainda em 2016, arquivou o processo de licenciamento de São Luiz, devido ao impacto direto a terras indígenas, o que é proibido por lei.

Nenhuma dessas usinas foi viabilizada, e o consórcio perdeu o interesse dos membros privados, que cansaram de gastar dinheiro com projetos frustrados. Foram nada menos que R$ 130 milhões injetados em pilhas de estudos.

Desde 2013, nenhum projeto hidrelétrico de médio ou grande porte foi licitado pelo governo federal, devido à complexidade ambiental. O governo já possui o inventário de cada rio, com a capacidade de geração de cada usina, mas basicamente todas as propostas incluem a criação de reservatórios que alagariam grandes áreas protegidas.

O que dizem as estatais

Questionada, a Eletrobras afirmou em nota que, "do ponto de vista técnico, a bacia do rio Tapajós guarda um relevante potencial hidrelétrico, com elevada capacidade natural de regularização das vazões do rio ao longo do ano" e que os estudos das novas usinas "ainda necessitam de ações governamentais".

A Eletronorte afirmou que "todos os projetos são viáveis tecnicamente e trariam grandes ganhos para a população brasileira, por serem empreendimentos de energia limpa, renovável e de custo potencialmente inferior ao de outras fontes de geração".