SP vai lançar nova concessão para construção de banheiros públicos com 24h de funcionamento

A Prefeitura de São Paulo vai lançar na quinta-feira, 24, uma nova concorrência para a instalação de banheiros públicos com funcionamento 24 horas na cidade. É a segunda tentativa em quatro anos. Desta vez, no entanto, o número previsto de equipamentos caiu de 500 para 200, e a gestão Ricardo Nunes (MDB) se compromete, no edital, a "compartilhar os riscos do negócio", assumindo parte dos gastos com eventuais ações de vandalismo.

Pela proposta, a concessionária vencedora será responsável por construir e manter os equipamentos, mas não poderá arcar com mais de R$ 725 mil ao ano em consertos nas cabines relacionadas a roubos, furtos e depredações. Qualquer valor acima desse teto será assumido pelo Município, que também reduziu o tempo de concessão de 25 para 15 anos após colher contribuições do mercado durante processo de consulta pública.

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Promessa de campanha do então prefeito João Doria (PSDB), assumida por seu sucessor, Bruno Covas (morto ano passado), a instalação de banheiros e bebedouros nas ruas da cidade é, segundo a própria Prefeitura, defendida por 94% da população. Hoje, só há banheiros públicos em parques e equipamentos de saúde e educação abertos ao público.

O modelo a ser concedido segue exemplos adotados em cidades da Europa, com base em um formato de cabine voltada para todos os públicos (unissex) e adaptada para cadeirantes. O projeto paulistano é resultado de um concurso público realizado em 2016 pela gestão Fernando Haddad (PT). Cada unidade tem a previsão de ter 5,6 metros quadrados e ser equipada com trocador de fraldas e bebedouro.

Segundo a secretária executiva de Desestatização e Parcerias, Tarcila Peres Santos, a vencedora da concorrência terá de pagar outorga inicial mínima de R$ 179 mil e, como contrapartida, poderá explorar comercialmente o espaço por meio de dois painéis de publicidade com 4 metros quadrados. A Prefeitura receberá 5% sobre a receita arrecadada.

Tarcila também explica que o edital prevê, além da outorga inicial, um valor a ser repassado à Prefeitura trimestralmente, mediante a avaliação do serviço prestado. "Após o início da operação, uma equipe de fiscais exclusiva, paga pela concessionária, vai criar um relatório mensal com indicadores como disponibilidade de papel higiênico e sabonete, qualidade da água, higiene e manutenção. A partir desses critérios, definiremos se o parceiro pagará mais ou menos de outorga mensal. Quanto melhor o desempenho menos ele paga."

Assim como no caso dos riscos com vandalismo, o edital também prevê um teto para o adicional de desempenho, que é de R$ 318 mil por ano.

ANTIVANDALISMO

Para atrair parceiros na iniciativa privada e reduzir a possibilidade de depredação das unidades, a secretaria estabeleceu o uso de materiais classificados como "anti vandalismo". A cabine deverá ser construída com equipamentos embutidos, presos na cabine, para evitar tentativas de roubo. Da mesma forma, peças de louça, como o vaso sanitário, deverão ser revestidas com aço e o espelho feito de acrílico.

A prioridade para a instalação das cabines será locais de grande circulação de pessoas, próximos de outros equipamentos públicos, como terminais de ônibus e postos de saúde, além de corredores de comércio e pontos turísticos. Pelo mapa previsto no edital, o centro expandido, por exemplo, concentrará 40% das 200 unidades propostas, com 82 unidades.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.