Preço médio do diesel atinge maior valor nominal em 18 anos, diz ANP

O preço médio do óleo diesel no país chegou a R$ 6,943 entre 15 a 21 de maio. Este é o maior valor nominal da série histórica, que começou em 2004, há 18 anos. O diesel mais caro foi encontrado no Acre, a R$ 8,30. Já o mais barato foi encontrado no Paraná, a R$ 5,490.

Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e não incluem os preços do óleo diesel S 10, que só entraram nos levantamentos da ANP a partir de 2013.

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A diferença entre esses dois tipos de combustível está na quantidade de enxofre presente na composição. O óleo diesel S500 tem o teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg, enquanto o S10 possui o teor máximo permitido de 10 mg/kg.

Alteração do ICMS dos combustíveis

O Ministério da Economia apresentou na última quinta-feira (19) ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) uma proposta para alterar a regulamentação do ICMS único do diesel, criado por lei em março deste ano, normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

Pela proposta, o governo quer que, enquanto não ocorrer a mudança, a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores à sua fixação.

Antes da suspensão determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que, na prática, possibilitou a cada estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.

O valor estabelecido pelo colegiado de secretários estaduais foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país.