Cadastro previsto para bolsa-caminhoneiro tem até motorista de furgão

Na pressa para oferecer uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês e, assim, reduzir a pressão por causa da alta dos combustíveis, o governo Bolsonaro pretende se basear em um cadastro genérico da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que inclui, até mesmo, registros de veículos menores, como furgão, podendo abrir espaço para fraudes.

O Estadão apurou que o governo pretende oferecer o vale para pessoas cadastradas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Acontece que essa base de dados, criada por lei em 2007, tem apenas a finalidade de ser uma referência da estrutura de transporte no País.

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Os dados não são atualizados pela agência desde 2017 e não exigem revalidação por parte dos motoristas em atividade. O cadastramento é feito pela internet pelo próprio trabalhador ou por meio de sindicatos que o representem, sem exigência de informações detalhadas e sem acompanhamento de seus serviços. Na prática, é grande a chance de milhares de pessoas com dados ativos no cadastro terem até mesmo deixado a atividade há anos. Por outro lado, pode haver profissionais que começaram a trabalhar recentemente com o transporte de carga e ainda não se cadastraram.

Os dados da ANTT apontam que, até maio, havia 872.320 transportadores autônomos de cargas no País. Isso significa ainda que empregados formais de empresas de transporte, com registro em carteira de trabalho, não teriam acesso ao benefício.

Neste mês, conforme apurou a reportagem, mais 5 mil pessoas já correram para o sistema e se cadastraram como motoristas de carga. Essa média mensal de novos cadastros tem se mantido neste ano, apesar de toda a crise causada pela alta do diesel e de a classe de motoristas ameaçar greves.

Em 2017, a ANTT chegou a fazer um recadastramento de sua base, processo que ocorria a cada cinco anos. Desde então, porém, essa exigência de recadastramento caiu. Procurada pela reportagem, a ANTT declarou apenas que "o objetivo do registro é organizar o setor e ter a mensuração da capacidade de frete do País".