Governo Bolsonaro busca nova redução do diesel e do etanol

O governo busca uma redução adicional para o preço do diesel e do etanol nas bombas - já que os valores cobrados pela gasolina vêm caindo mais do que os dos outros combustíveis. A prorrogação até o fim de 2023 do prazo para que os distribuidores de combustíveis fósseis comprovem as metas de compra compulsória dos chamados CBios (créditos de descarbonização) terá um impacto de R$ 0,10 no preço médio do diesel, de acordo com cálculos do Ministério de Minas e Energia.

Já no caso do etanol, a expectativa é de um recuo adicional de R$ 0,20 com a entrada em vigor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou e criou novos auxílios e subsidiou também o preço desse combustível. Promulgada na semana passada, a PEC autorizou governo a compensar os Estados que concederem créditos de ICMS para produtores e distribuidores de etanol, com custo de R$ 3,8 bilhões até o fim do ano.

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Pela matemática do ministério, com as medidas de redução de tributos já tomadas, o litro do diesel pode cair, em média, de R$ 7,68 para R$ 7,55. Considerando a prorrogação do prazo dos CBios, o preço poderá chegar a R$ 7,45. Já o potencial de queda estimado para o litro do etanol é de R$ 4,87 para 4,56 - recuando até R$ 4,32 com a promulgação da PEC. Para a gasolina, o governo calcula um potencial de queda maior - em média, de 21%, de R$ 7,39 para R$ 5,84.

Como o potencial de queda do diesel é menor do que o da gasolina, o foco do governo tem sido trabalhar em novas medidas para reduzir os valores. A elevação dos preços dos CBios nas últimas semanas era um dos entraves identificados. Os CBios representam um crédito relacionado a emissões de carbono e a práticas antipoluição das empresas. Ele é emitido por companhias produtoras e importadoras de biocombustíveis, como etanol. Cada tonelada de CO2 que deixa de ser emitida gera um crédito de carbono.

Esses créditos chegaram a bater em R$ 200 recentemente, ante um preço médio de R$ 40 em 2021. Com a prorrogação, as empresas terão até o fim de 2023 para cumprir as cotas. O ministério pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue possível infração à ordem econômica praticada nas negociações do ativo. Só a informação de que o Cade poderia abrir investigação, divulgada na semana passada, fez o preço recuar para R$ 160. Uma das suspeitas é a de que distribuidoras estariam comprando certificados em volume acima da meta em conluio com produtores de etanol para desequilibrar o mercado e forçar as concorrentes a pagar mais pelos créditos.

A recomendação do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para a prorrogação do prazo de compra dos créditos saiu na sexta-feira, 15. O Estadão procurou o ministério para obter informações sobre a medida, e a resposta foi que a sua implementação será verificada "em momento oportuno".

Pressão

No cargo há dois meses, o ministro Adolfo Sachsida vem sendo cobrado pelo presidente Jair Bolsonaro e caciques do Centrão a pressionar a Petrobras para baixar os preços dos combustíveis e garantir que as medidas de desoneração de tributos cheguem para consumidores. Ele virou uma espécie de garoto-propaganda e tem feito vídeos em postos de Brasília mostrando a redução do preço da gasolina.

Além disso, o humor do Palácio do Planalto e de governistas no Congresso azedou ontem ainda mais com a decisão do Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras de rejeitar duas indicações do governo para o conselho de administração da empresa: de Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, número dois da Casa Civil, e do procurador-geral da Fazenda, Ricardo Soriano de Alencar.

A rejeição foi avaliada no núcleo político como mais uma provocação, que pode aumentar a tensão política entre Congresso e a Petrobras após o recesso parlamentar. Um governista disse que a empresa procura "sarna para se coçar". O conselho de administração validou a rejeição dos dois nomes.