IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Fazenda confirma reoneração completa de impostos sobre combustíveis

Brasília

27/02/2023 15h58

A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, como antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos.

De acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que do biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve falar com a imprensa sobre o assunto após a reunião do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Galípolo foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.

A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória a Haddad, que vinha enfrentando um processo de "fritura" pela ala política do governo.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.

A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence na terça-feira, 28.

Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que "não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha".