IPCA
0,26 Set.2023
Topo

Governo e ANTT avançam em relicitação da Malha Oeste e finalizam consulta pública

Brasília

26/05/2023 16h13

O governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avançaram nesta semana em mais uma etapa da relicitação da Malha Oeste, em processo de devolução pela Rumo desde julho de 2020. Na quinta-feira, 25, a ANTT encerrou o período de contribuições públicas sobre o projeto da nova licitação da ferrovia, que irá escolher um novo concessionário e liberar a Rumo da operação.

Já nesta sexta-feira, 26, o Ministério dos Transportes publicou portaria pela qual aprova os estudos para a nova concessão da Malha Oeste em termos de compatibilidade com a política pública federal para o transporte ferroviário.

Com o fim da consulta pública, caberá à ANTT fazer uma análise das contribuições para em seguida deliberar sobre a nova concessão. Depois, o caso é remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar aval para o governo publicar o edital e realizar o novo leilão. Em fevereiro, a presidência da Rumo apontou que tinha expectativa de concluir ainda neste ano o processo de devolução da Malha Oeste.

O projeto para uma nova concessão da malha, que liga São Paulo e Mato Grosso do Sul, tem extensão total de 1.625,30 quilômetros. O número já considera a não reativação do ramal de Ponta Porã - cenário que pode ou não mudar após análise das contribuições, já que políticos da região pedem a inclusão do trecho nos estudos.

De acordo com a ANTT, são cerca de R$ 18 bilhões em investimentos previstos na modelagem. Entre as propostas de modernização da malha estão a ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e Centro de Controle Operacional (CCO), que visam permitir a comunicação por satélite entre o CCO e os equipamentos de bordo; investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via; minimização de conflitos urbanos, com instalação de um contorno ferroviário; e melhoramento da frota, por meio da renovação e aquisição de novos veículos.