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Indústria frigorífica pode fechar centenas de vagas em SP, diz sindicato

30/03/2016 15h40

SÃO PAULO - Em vigor desde 2011, o Decreto 57.686, que concede benefícios fiscais à indústria frigorífica em São Paulo corre o risco de não ser renovado. Isso prejudicaria a atividade no Estado, segundo Carlos Lorenzo, diretor administrativo do Sindicato da Indústria do Frio de São Paulo (Sindifrio). “Se o decreto não for revalidado, pode acontecer o fechamento de alguns frigoríficos”, disse.

De acordo com Lorenzo, a atividade envolve 50 mil empregos diretos, e essas vagas também seriam comprometidas caso o governo do Estado não renove o benefício. Além das demissões, com o fim do decreto, os frigoríficos terão que arcar com custos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e esse custo extra seria repassado ao consumidor, que teria que pagar 12% a mais pela carne bovina no varejo.

Por outro lado, há quem defenda o fim da medida. O Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda (Sinafresp) disse, em nota, que a renovação do decreto “causa um significativo prejuízo à população do Estado”. A reclamação da entidade é baseada em dívidas fiscais de frigoríficos, que são favorecidos com a isenção de impostos mesmo tendo pendências com o governo estadual.

Lorenzo, entretanto, discorda da opinião do Sindicato. Ele acredita que não haverá nenhuma perda para a sociedade com a manutenção do decreto. “A população só terá prejuízos se o decreto não for prorrogado, pois, caso isso aconteça, o preço da carne vai subir, os frigoríficos vão demitir mais e isso vai impactar na arrecadação do Estado”.

Renovado a cada ano desde 2011, o decreto deve expirar na próxima quinta-feira (31), quando deve ficar suspenso por tempo indeterminado até que a Secretaria da Fazenda se posicione de forma oficial.