Procon-SP pede esclarecimentos à Fnac sobre venda de iPhones sem impostos

O Procon de São Paulo notificou a Fnac para que a empresa preste esclarecimentos sobre os produtos vendidos na loja aberta recentemente no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. A Fnac GRU fica na área restrita do embarque internacional no terminal 3, numa zona livre de impostos (free shop).

A notificação foi motivada pela divulgação, na imprensa, de que a empresa venderia produtos com isenção fiscal. Um iPhone da Apple, por exemplo, seria vendido por um preço mais baixo do que o cobrado nos Estados Unidos.

A empresa, porém, não teria autorização da Receita Federal para vender produtos sem impostos.

O Procon pede que a Fnac informe se cumpriu o prometido inicialmente e, em caso de problema, justifique o descumprimento da oferta.

A empresa precisa informar qual foi o procedimento adotado em relação aos consumidores que tentaram adquirir os produtos e não encontraram os valores prometidos. Também deve revelar se existem reclamações formalizadas no setor de atendimento ao cliente da empresa e as providências tomadas.

Procurada pelo UOL, a Fnac disse que não se pronunciaria sobre o assunto por enquanto. As empresas têm sete dias úteis para responderem às notificações enviadas pelo Procon.

Órgão também quer detalhamento de campanha da empresa

O Procon-SP também pediu esclarecimentos sobre a promoção "Fnac Ganha Brasil".

Nessa campanha, a empresa se compromete a devolver, para o consumidor que comprar um aparelho de TV em suas lojas, todo o valor pago, caso o Brasil ganhe todos os jogos da Copa do Mundo dentro do tempo regulamentar de 90 minutos.

O Procon quer que a Fnac apresente o plano de mídia e toda publicidade relacionada à promoção, como folhetos, folders, anúncios de revistas e jornais.

Se for comprovada alguma irregularidade, a empresa poderá ser multada.