Governo zera IOF para empréstimo estrangeiro e facilita entrada de dólar

O governo federal zerou a alíquota de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) para empréstimos tomados por empresas e bancos no exterior com prazo acima de seis meses (180 dias). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4).

Isso facilita a entrada de dólares no país, o que pode ajudar a reduzir o valor da moeda. Quando há mais oferta, a tendência é de queda na cotação.

A decisão complementa uma série de outras medidas anunciadas no ano passado pelo Ministério da Fazenda para conter a valorização do dólar no Brasil. A moeda chegou a atingir o patamar de R$ 2,45.

Até esta quarta, no entanto, apenas os empréstimos com prazo acima de 360 dias tinham alíquota zero de IOF. Para os empréstimos feitos com prazos inferiores a seis meses, o alíquota de 6% continua valendo.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida anunciada nesta manhã beneficia o acesso a capital por bancos pequenos, mas não foi tomada para ajudar no combate à inflação. "(A medida) não tem objetivo direto em relação à inflação", afirmou.

Em nota divulgada mais cedo, o Ministério da Fazenda enfatizou que a medida visa facilitar a captação de recursos externos, "com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de 'funding' para os agentes econômicos no país".

A alteração tem custo fiscal estimado em R$ 10,31 milhões neste ano, segundo a Fazenda.

(Com Reuters)